Reformas Administrativas no Brasil: Influência da era Vargas e da Reforma Administrativa de 1990 na PEC 32 / Administrative Reforms in Brazil: The Influence of the Vargas era and the 1990 Administrative Reform on PEC 32

Resumo

O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise aprofundada das Reformas Administrativas no Brasil, com especial atenção para os períodos das décadas de 1930 e 1990, bem como para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32 de 2020. A escolha desses recortes se deve à importância histórica e às implicações diretas dessas reformas na administração pública do país. Para embasar essa análise, realizou-se uma pesquisa meticulosa, fundamentada em referências do Mestrado Profissional em Gestão Pública, além de outras fontes disponíveis no meio virtual. Tambem de utilizou a abordagem qualitativa pela necessidade de se buscar significados, experiências, interações e dinâmicas organizacionais em profundidade, valorizando os contextos concretos nos quais as práticas são produzidas. O artigo não apenas apresenta os objetivos e desdobramentos das reformas em questão, mas também procura contextualizá-las dentro do panorama político e socioeconômico de cada época. Dessa forma, compreendeu-se tanto as motivações por trás dessas reformas quanto os impactos concretos que tiveram na gestão e nas políticas públicas do Estado brasileiro.

Palavras-chave: Reformas administrativas, Era Vargas, Reforma Gerencial PEC 32, Gestão pública, Modernização administrativa.

ABSTRACTThis article aims to conduct an in-depth analysis of administrative reforms in Brazil, focusing particularly on the 1930s and 1990s, as well as Proposed Constitutional Amendment (PEC) 32/2020. These periods were selected due to their historical significance and the direct implications of the associated reforms for the country's public administration. The analysis is grounded in meticulous research drawing on references from the Professional Master’s Program in Public Management and other online sources. A qualitative approach was adopted to explore meanings, experiences, interactions, and organizational dynamics in depth, while valuing the concrete contexts in which these practices emerge. The article not only outlines the objectives and outcomes of the reforms in question but also contextualizes them within the political and socioeconomic landscape of each era. Thus, it sheds light on both the motivations behind these reforms and their tangible impacts on the management and public policies of the Brazilian State. Keywords: Administrative reforms, Vargas Era, Managerial Reform, PEC 32, Public management, Administrative modernization.