Centro Unv*rsitário Santo Agostinho
www*.fsanet.com.*r/revista
Rev. FSA, Tere*i*a, *. *5, n. 6, art. 14, p. 241-259, *o*./de*. 2018
ISSN Impre*so: 1806-63*6 ISSN *letrônico: 2317-2983
http://dx.doi.org/10.1281*/2018.15.*.14
A Construção do Índice de Efet*v*dade da Ge*tã* Munic**al (Iegm)
The Con**ruction of t*e Municipal *anag*m*nt Effect*veness Index (**gm)
Gu*omar de Ol*vei*a Pass*s
*outora *m Sociologia pela Un*ve*sidade de Brasí***
Professo*a da Universida*e Federal *o Piauí
E-mai*: guiomar@ufpi.edu.*r
A*dré de Carvalho *morim
Mes*ra*do em Pol**icas Pú*li*as pela Univ*r**dade Fed*ral do Piauí
Bach*r*l em Direi*o pela Unive*sidade Estadual d* Pia*í
E-mail: andre*arv*lh*89@ho*mail.com
E*de*e*o: Guiomar *e Ol*veira Passos
R*a Tersandro Paz, 2616, Apt. 102, bai*ro Piçarra, CEP
6*.0*5-*1* - Br*sil.
E*der**o: André de Carval*o *mori*
Rua Profes*or Alceu **a*dão, 3080, Bairro Monte
Ed*tor-Ch*f*: Dr. Tonny K**l*y de *lencar
R*drigues
Ar**go receb*do em 03/*7/2018. Últ*ma ve*são
receb*da em 22/0*/2018. A*rovado em **/07/2018.
Ca*telo, CEP: 64016-*40, T*r*sina/PI, Brasil.
Avali*d* pelo si*tema Tr**le Rev*ew: Desk Review a)
pelo E*itor-C**fe; e b) Double Blind Review
(*valiaçã* cega por dois avaliadore* da áre*).
R*visão: Gra*atical, No*mat*v* e de *ormatação
G. O. *assos, A. C. Amorim
242
RE*UMO
Este t*aba*h* exami*a a construção do Índ*ce de Efeti*id**e da Ges*ão Mun*cipal, * f*m
com*reender conceito* e te*rias sobre indi*adores sociais e
*s**mu*ar debate *
acerca dos
m*can*smos de cont*ole do gast* público e da atuação governa*en*al, *or meio de pesquisa
bibliogr*fica e *ocu*ental. Constata que
esse é u* índice sin*éti*o constru*do para aferir
a
responsivida*e dos Gove**os municipais aos reclamos do* c**ad*os nas ár**s
de
*du*a**o,
saúde, pl*nejam*nto, gest*o fiscal, mei* a*biente, *roteção
das cidades e gov*r*a*ça de
tecnol*gia da informaç*o, **r*s**tando tanto p*opriedades essen*ia*s par* qualque* indicado*
(utilid*de, validade, confiabilidade, disponib**idade), como as re*ativas aos
que medem
dese*p*nho (mens*rabilida*e; *p*racionalidade; inteligibili*ade; homo*e*eidade; permissão
pa*a disti*g*ir o que falta para melhor*r e r*speito às p*op*iedades da* escalas). Co*clui qu*
o *EG* *oi c*n*t**ído con*orm* i**ica* as
t*o*ias, c*nsti*uindo-se um *e**nismo d*
contr*le do ga**o *úblico que *ermite aferir, com relati*a simplicidade e inteligibilidad*,
a
satisfação das necessida*es dos cidadãos.
Palavras-chave: In*icado*es Sociais. Efetivida*e. Gestão M*nic*pal.
AB*T*ACT
T*is work exams the const**cti*n of the Mun*cipal Manage*ent's Effectivity Index in order
to com**ehend concepts an* theorys of public ex*endit*re control and gov*rnment action, by
the means of b*bliogr*phi*al and documental rese*rches. I* verifies t*is is one sh*ntet*c ind*x
buil* to gauge the municipal *overnments respon*iv*ness in order *o the citizen's deman*s on
educati*n, helthy, plann*ng, fiscal mana*ement, environment, **otection of t*e cities
and
i*formation technolog* g*verna*c*, showing both the esse*tials pro*erties to any inde*
(uti*i**, viability, reli*bilit*, availabi*ity), as t*e relative properties *ss*c*ate* with whic* ones
that measur* th* perf*rmance (meas*ra*ilit*, operabi*it*, intelligibili**, homogen**ty,
permission *o *istinguis* wha*'s m**sing to
get bette* a*d respect to the properti*s of the
scho*ls). It conclud*s that th* Index was b*il* acc*rding *o the theorie*, const*tuting a
mechanism *f con*ro* of t*e
public exp*nditur* that *l*ows to verif*, w*th *e*ativ*ly
simpli*ity and in*elligi*ility, the *ontentment of citizen'* needs.
Keyw*rds: Soci*l Indicators. Effectiv**ess. Municip*l Manage*ent.
Rev. FSA, Teresina, v. 15, n. 6, art. 14, p. 24*-259, nov./dez. *018
ww**.fs*net.com.br/revi*ta
A Con***ução d* Índice d* Efetividade da Ge*tão M*n*cipal (I*g*)
24*
1 IN*RODU*Ã*
Os governos enfrentam muitos de*afios na atual**ade. A limitação d*s recursos
p*bli*os e ex**ê*cia cresce*te de mais *ualidade de vid* a
p*la população, aliados ao at*al
c*nário d* crise fisca* financeir* *ue o Est*do enfre*ta, exi*em da Administração e
que
a
gest*o dos r**ursos públi*os sej* f***a *e *anei*a *ficie*te e objetiv*, com *is**s à aplicaç*o
de ferramentas que possibili*em * av*liação da direção dos gastos *úblicos.
Par* tanto, o Estado tem se v*l*do *e vá*ios proced*me*tos, *e**nismos
e
instr*m*ntos, dentre os quais
*e destacam os esforç*s
p*r* a impla*taç*o de
siste**s
d*
m*nitoramen*o * de avaliação e, nes*e co*****o, evide*cia-se a construção de i*dicadores
para o acompanhamento, não a**nas de ativ**a*es e pro*essos, ma* ta*bém *e **sulta*o* e
desem**nhos. Este t*xto aborda a construç*o do Índice ** Ef*t*vid*de da Gestão Munic*pal
(IEGM) c*iado, *m 2014, pelo T**bunal de Con*as do Estado *e São Paulo * pel* In*t*tu*o Rui
Barbosa (IR*) * a*otado, partir d* 2**6, pelos *
dema*s Tr*bunais, * fim d*, *o*o diz o
próp**o Inst**uto, no Anuário Estat*stico d* 20*5, "[...] avaliar *fetividade das *
políticas
*
atividades *ú*li*as d*senvolv*das p*los seus gest**e*". *ara iss*, diz a mesma fonte, a*xilia
*s an*lises
das c*ntas p*b*ic**, forn*ce informações
que su*sid*am ação fiscal*z*tór*a a
e
m**e "[...] a qualida*e dos g**tos m**icipais, *l*ci*a*do, ao longo do tempo, s* a visão
e
objetiv** e*trat*gi*os d*s m*nicípios es*ão *en*o alca*çad** *e forma e*etiva" (INST*TUT*
RUI BARBOSA, 2015, p. 7).
Desse modo, o IEGM oferece el*ment*s para que os governos munici*ais enfrentem
proble*as que, segundo Leite F*lho e Fia*ho (2015, p. 278),
vão de*de "**flação *l*vada,
r*cessão
*conômic*, ca*ê*c*a de r*cursos p*ra i*v*stim*ntos" até, no que in*eressa
ao
pres*nte e**udo, a "**s*nci* *e instr*m*ntos ef*cazes de planeja*en*o e
c*nt*ole d*s g*stos
públicos municipais". Esses *ato**s, *inda de
acordo c*m *s autores, **m o
condão de
impa*tar "negativ*mente na gestão * *o desem*en*o *conô*ico e so*ia* d*s munic*pios"
(LEITE FILHO; F*ALHO, 20**).
O que se **amin* como o Índi*e *oi const*uído, valen*o-se dos co*ce*tos e dos é
*lemento* teór*c*s *ue funda*entam o pro*esso * que, por um lado, contribui para * melhor
comp*ee*são *ess*s element*s teór*cos e, *or outro, estimula o debate em torno *o*
mecanismos d* controle do gast* públi** e da a*uação dos gover*os.
A*ota-se **mo procedimento t*cni*o-metod**ógico a pesq*isa biblio*ráfica e
a
docu*e*tal. A
primei*a co*s**stancia*a em obras referen*iais
da
áre*,
em qu* se *est*ca
Jannuzzi (2*04). A **gun*a constituída p*lo Manu*l do Í*dice d* E**tividade da Gestão
Rev. FSA, Teresina PI, v. 15, n. *, art. 14, p. 24*-259, nov./d*z. 201* www4.fsan*t.*om.b*/revista
G. *. Passos, *. C. A*orim
**4
Mu*icipal, elab*rado *el* *ribun*l *e Contas d* Es*ado de São Paulo/SP (SÃO PAULO,
2014) e pelo Anuári* *s*atístico *o *EGM r*ferente ao ano de 20*5, elaborado p*lo In*t*tut*
*u* Barbosa (INSTIT**O R*I BARBOSA, **1*).
Os *e*ultados *stã* e*pos*os em *uas seçõ*s, além *esta introdução que é * primeira.
A seg*nda expõ* conceito de i*dicadore*, a o
expan*ão do us* *e indicadores s*cia*s no
Brasil
*
o seu processo de *onstrução, b*m como **lineia a construção
do IEGM, sua
estrutura e dimensões, a**esen*and*, ao f*nal da seção, as propriedades *esejá*eis do IEGM.
A terceira seção, a conclu*ão, s*ma*iza * con*trução d* IEGM.
2 REFERENCI** TEÓR***
2.1 Indi*adores: conce**ua*ão e constru*ão
Um indica*or, segundo Ferr*ira, Cassiolato * Gonzalez (2*09, p. 2*), "[...] é uma
medida, de *rdem quan*ita*iva ou quali*ativa, dota*a de significad* particu*ar e *tilizada para
organ*zar e ca*ta* *nf*rmaçõe* re*evantes dos e*eme*tos que compõem o ob**to
da
observação". Con*ti*uem, segundo Jannuzzi (20*6, p. 626),
"[...] *nstrume*to*-síntese de
asp*ct*s da realidade social, de process*s exec*tad*s *u de r**ultad*s *lc*nçados [...]",
cons**uentemente, permitem, *lé* do monitoramento e da *v*liação, a identificaç** e
*
m*nsuração ** fenôm*nos decorrent*s "[...] d* ação ou
d* omissão
do *stad*" (BRASIL,
2012, p. 16).
Desse modo, possibilitam o controle soc*al, *avor*cendo * t*ansparê*ci* na alocação
dos re*ursos p**licos, sobretudo *o*que, se*undo Bellen (2*06, p. 42), "[...] eles *impli*icam
as i*formações sobre
f*nôm*n*s
c*mplexos, [...] de m*d* que sua s*gnificância fique ma*s
aparente". Essa função a*ro*ima * so*iedade do E*tado, melh*rand* "[...] o processo
de
comunic*ção [...]" (*ELLEN, 2006, p. 42) entr* el*s.
Por isso, *s i*dicadores mais desejados, *egund* Gallopín (2006, p. 13, tradução
nossa), s*o aqueles "que r*s*me* ou, de alguma mane*ra, *implific*m i*formações, tor*am
vi**v**s
ou perceptíveis fenômeno*, quantificam, me*em e comunicam informações
rel*va*tes". Isso *assou a ser particularmente imp*rtante * par*ir da Co**tit*ição Fed*r*l de
198* po* s ,
co* a ampliaçã*
dos dir*i*os *oci*is e, consequente*ente, dos requer*mentos
de
intervenção do E*t*do, d*mandar*m-se
*nfor*ações e, e*pecialm*n*e, medidas adequadas
para as mais *iv*r*as s*tuações, alguma*, inclusive, ab*tr*t*s o* de d*fíc** me*suração.
R*v. FS*, Teresina, v. 15, n. 6, art. *4, p. 241-259, nov./dez. 2018 ww**.fsanet.co*.br/revista
A Co*str***o do Índi*e d* Efetividade da Ges*ão Muni*ipal (Iegm)
2*5
Ne*se c*ná*io, os in*icad*res econômicos, at* então hegemônicos,
n*o
conse*uiam
r*presentar a multipli*idade de demandas sociais ab*indo espa*o para a expansão
d*
indicadores *oci*is, d*tad*s
de critér**s de construçã* próprios,
capazes de
qua*tificar
as**cto* importa*tes
da real*da*e socia*. Esses, s*gundo Atkinson (2005, *. 1, tradução
noss*), "const*t**m-s* uma *mpor**nte ferramenta p*ra a**liar o nível de desenvolvimento
soci*l de um país, bem como *ara avaliar * impacto de *ma política, e*c*ntrando-s* em us*
*m vári*s *aíses *a União Europeia, onde de*e*p****m um p*pel significativo *o avanç* da
*imensão social".
Par* Jann*z*i (2004, p. 15), os indicadores *oc*ais poss*em, **ém d* capacidade de
medir,
"[...]
sig*ific*d*
social
substantivo
[...]",
s *bs t i t *i ndo,
*uantifican*o
*u
o**raci*nal*zando "[...] um conceito social abstrato de i*tere*se
teórico (pa*a pesq*isa
acadêmica) ** pr*gramático (par* formulação de p*líticas) ". Destarte, diz ainda * auto*,
*
"[...] um recurso metodológico, emp*r*cam*nte re*erido, que informa sobre *m aspecto
*a
realidade social ** sobre muda*ças que estão se processando na mesma".
*s mecanismos de controle i*stituídos pela Carta Ma*na, a participação de us*ários *
da sociedade *i*i* ** adm*nis*ração pú*lica e na formulação e acompanhamento das políti*as
*úblicas,
sobremaneira *mp*iados com a Reforma Gerencia*
*o Estad* * **r*ir dos *n*s
de
*990, em especi** Lei a
de Re*ponsab*lidade *is*al (Lei Complem*ntar n. 101/2000) e
a
instit*ição
d*s c*nselhos de contr*le socia*, e*sejar*m "[...] o aprimoramen*o conceitual
e
metodológico de instr*ment*s mai* espec*fic*s de quantif*cação e q*al*ficação das condiçõ*s
de vida, da pobreza estru*ura* * outras dime*sõe* da re*li*a*e *oci*l [...]" (*ANNUZZI, 2004,
*. 14).
Com isso, a q**lidad* dos **stos públic*s passava * ser questão cen*ral na a*enda d*s
órgãos de controle,
sobret*d* *m relação *os mun*cípios, p*r ser*m *ntes políticos
que, no
modelo *on***tucional de reparti*ão de competências t*i*utárias, *ão os me*os fav*r**id*s,
acarre*ando de*endência eco*ômic* **s demai* entes e, principalm*nte, carê*cia de recursos
*e
inve*t**entos em áreas
de *ntere*s* social. Some-se a *sso, o hi*tórico de *á
gestão que
assol* tais entes o qual,
agravado p*la falta de responsabilida*e e de compromis*o socia* de
algu*s ge*tores
público*, acar*e*a altos í*dices de corrupção e e*d*vidame*to qu*, se*undo
Leite Filho * Fialho (2015,
p. 278), sã* "[...] devid*[s],
princi*al*ente, à ausência
de
regu*ação mai* seve*a *e contro*e na ge*tão *ública municipal bras*l*ir*" (LEITE FIL*O;
FIA*HO, 201*).
A implantação de um siste*a d* avaliação m*n*tora*ento e
d* qu*lid*de da gestão
públic* municipal a parti* de indicadore* pode melhorar o d*sempenho
dos m*n*cípios
Rev. FSA, T*resina PI, v. 1*, n. 6, a*t. 14, p. 241-25*, nov./d**. 2018
www4.fsanet.com.br/re*ista
G. O. Pas*os, A. C. A**rim
2*6
brasileiros *a garantia de d*reitos sociais constitucionalm*nte assegurado* e, ao mesmo
tempo, oferecer ao Poder Público ins**ume**os capazes de nortear a *om**a de d*cisões e de
reorganizar a gestão pública, aperfeiçoando o planejame*to *s*rat*gico.
A constru*ã* de um indi*ado*, segundo Jannuzzi (2004), envolve um* série de
decisões metodológi*as, agr*p*d*s nas segui*te* etapas: a) "[...] a definiçã* operaciona* *o
concei*o *bstrato ou *emát**a a que se
refere o sis*e*a
em questão, elaborada a p*rti* do
interesse teórico
ou pr*gram*tico re*erido"; b) "[...] *specificação das suas dimensões, das
diferentes formas de interpret*ção ou abordagem do *esmo, to*na*do-o, de *a**, um *bje*o
específico, claro e passível de s*r \ind*cado\ de for*a qu*nt*t*tiva";
c) "[...] obtenção
das
estatíst*cas *ú*li*as pe**in*ntes, proveni*ntes ** Censos *emográf*co*, pesqu*sas amostrais,
cadastr*s **blicos;" e, por fim, d) "[...] *omb*nação orie*tada das estatísticas di*po*ív*is [...]
compondo
um Sistema *e Indicad*res Sociai*, que traduz em termos mais tangí*eis
o
*oncei*o ab*trato inicia**ente ide*liz*do" (JANNUZZI, 20*4, p. 17).
A seguir, ex*õe-se a criaçã*, a estru*uração e ** dimensõe* do IEGM.
2.2 IEGM: criaç*o, est*ut*r* e dim*ns*es
A passagem
da ad*inistr**ão bu*ocráti** para o modelo
ge*en*ial *oi *comp*nha*a
pe*os órgãos *e co*trole, notadam*nte *s Tribunais de *on*as. Pouco a pouco, *s métodos
*radicionais *e *ontrole forma*ista da gestão fora* super*dos e substituí*os por instrumentos
** aferiç*o de r**ultados, ta*s com* as a*ditor*as operaci*nai*. Iss* porque, como diz Ferr*i*a
Jú*ior (**15, p. 1*8), "[...] é *rec*so que as Co*tes *e Cont** assum*m o bom contr*le
das
*onta* p**licas [...]", o que só é po***vel s* adotarem **rmas de fis*alização que se coa*unem
c*m a* n*vas prá*i**s
de gestã* pública v*ltadas à ob*enção de resultados. A criaçã*
de
ind*cadores f**alíst*co* reflete essa postu*a, est*bele*endo "[...] uma muda*ça *ignificativa
nas *uturas fiscaliza**es do Tribunal" (SÃO P*ULO, 2014, *. 12).
O IE*M insere-s* nesse processo. *om ele, o conceit* *bstrato de efe*ivid*d* *ass* a
*i**or d* ref***ncias objetivas, *endo entendido como "[...] a co**espondência da* ações dos
gov*rnos às ex*gência* das comunid*des, inicialmente em sete *specialidad**: Educação,
Saúde, Planej*mento, Gestão Fiscal, Meio *mbi**te, Prot*ção dos Cidadãos, Gov*rnança da
Tecnologia da *nformação" (SÃO P*ULO, *014, p. 4). E*sas são aglutin*d** em um índice
*intético, diferencia*do-o dos indicadores simples, como o Produto Inter*o *ruto (PIB), que é
co*struído part** d* um* únic* *statística social es*ec*fica. Como indicador sinté*ico, a
*
Rev. FSA, Tere*ina, v. 15, *. 6, *rt. 14, p. 241-259, nov./dez. 2018 www4.*sa*et.com.br/revi*ta
* C*nstrução *o Índice de Ef**ivida** d* Gestão Munic*pal (Iegm)
247
IEGM express*, e* uma *ó medi**, diversos aspectos da vida soci*l, pe*mitin*o uma
*valia**o *eral da efetividade da gestão municip*l *ob múltip*as var*á*eis.
As se*e *reas que o *ompõem fora* selecion*das a part*r
da posição estratég*ca d*
***a uma no c*ntexto das fi*anç*s p*blicas (INSTITUTO RUI *ARBOS*,
*015), sem,
contudo, advertem os e*aboradores (SÃO PAULO, 201*, *. 68) "[...] esti*ular a e**l*s*va
atenção do *estor pú*lico p*r* ap*n*s uma ou a**umas das dimens*es *nalisad*s [...]", ainda
que demonstre
"[...] as área* que *emand*m *ai*r qualidade nos g*s*os público*" (SÃO
PAULO, [201*], *. [68]) por m*io de ind***dores especí*i**s:
O i-**UC (Í*dice Municipal d* Ed*cação) "[...] mede o *esultado das a*ões
da
gestão pública muni**pal [...]" na e*u*açã* in*antil e no ensino fundamenta*, "[...]
com foco
em aspectos relacionad*s * infraest*utura esco*ar [...]", sobretudo "[...]
a*aliação esc**ar, planejament* de vagas, atuação *o C*nsel*o Municipal
de
Educação, probl*m*s de infraestrutura, merenda escolar, s*tuaçã* e qualificaçã* d*
*rofessores, qu*nt*tativ* *e *agas, mate*ial unif*rme escola*es" (INST**UTO *
R*I BARBOSA, 201*, p. 9);
O *-SA*DE (Índice Municipa* *a Saúde) mede a gest*o pública munici*al no que
se re*ere:
[...] ate*çã* básica, cobe*tura * ação do programa *aú*e da família, atuação do à
cons*lho mun*cipal da saúde, assiduidade dos médicos, atend*me*to *opulação à
para tratamento de doenças como * tuberculo*e e prev**ção de doenças como a
dengu*, co*trole de estoq*e *e ins*mo*, cobertur* das cam*anhas de vaci*a*ão e de
ori**taçã* à populaçã*. (INSTITUTO *U* BARBO*A, 20*5, p. 9).
O i-PLANEJAME*TO (Índice M*nicipal
do P*ane*amento)
"[...] verifica
a
consistência entre o q*e fo* planejado e o efetivamente executado" (INSTI*UTO RUI
BA*B*SA, 2015, p. *);
O *-FISCAL (Í*dice Municip*l
da Gestão **scal) med* a *imen*ão
da gestão
m*nicipal, a par*ir da "[...] aná*ise da execução financeira * orçamentária, das *eci*õe*
em relação à aplicaç*o de rec*rs*s v*nc*lados,
da transparência da
ad*i*is*ração
mu*icipal e da obediência *os l*mit*s *stabelecido* pe*a Lei de R*sponsa**lidade
F*s*al" (INSTITUT* RUI BARBOSA, 2015, p. 10);
O *-*MB (Índice Mu*icipal do Meio *mbien*e) "[...] me*e o resultado das ações
rel*c*onada* ao m*io
ambiente qu* imp*ctam a qualid*de
dos **rvi*o* * * vida *as
p*s*oas [...]", a*ém de apresentar "[...] i*forma*ões sobre resíduos sólidos, saneamento
Rev. F*A, Ter*si*a PI, v. 15, n. 6, art. 14, *. 241-259, *ov./dez. 2*18 w*w4.*sanet.com.br/revista
*. O. Pass*s, A. C. Amorim
248
básico, educação, estrutu*a e conselho ambiental" (INSTITU*O RUI **RBOSA,
2015, p. 10);
O i-CIDADE (Índice *unicipal de Cidades
Protegidas) "[...] mede o grau
de
envol*imento do plan*jamen*o mu*icip** na *rot**ão dos ci*adãos fre*te a possíveis
eventos de sinistros e desastres [...]"; além diss*, "[...] reúne inform**ões s*bre plano
de co*tingência, identificação de risc*s para **tervenção *o pod*r públ**o
e
in*raestrutura da def*sa civil" (INST*TUTO RUI BARBOSA, 2015, p. 10);
O i-GO* ** (Índice Muni**pal de Governança de Tecno*o*ia da I*formaçã*) "[...]
me*e o conhecimento e o uso d*s recursos de tecnologia da infor*ação em fa*or da
**ciedade [...]", sobret*do
"[...] políticas de uso de informáti*a, seguranç* da
informação, capa*itação do
quadr* de **ssoal transpa*ência" (INSTITUTO RUI e
*ARBOS*, 2015, *. 10).
O IE*M observa, ainda, economi*, a
*ompreendida
como os m*ios utilizados pelo
municípi* pa*a que os serv*ços pre*tados aos cidadãos s*ja* "[...] *isponibi*iz*dos em temp*
útil, n*s quantidades e qualidade* a*eq*adas e *o m*lhor preço [...]"; a *ficiência, expres**da
n* "[...] m*lhor relaç*o en*re os meios u*ilizados e os resulta*os o*tidos [...]"; e a efic*cia,
en*e*dida como o "[...] alcance do* obj*tivos específicos fixados no *lane*am*nto
públ*co"
(SÃO PAULO, *014, p. 13).
As info*ma*ões *e que se val* sã* d*dos: "g*vernamentais e outras fonte* of*cia*s de
i*f*rmação", *ais como o po*tal da tra*sparênc*a, *s publicaç**s no Diário Ofi*ial, relatórios
de g*stão fisca*, etc.; **s "[...] sistemas automatizado*
de apoio * *iscaliza*ã* (TA*C
-
Técni*a*
de A*ditoria Assist*das por Computador) [...]", que congregam as in*orm*ções
relativas às audi***ias *e
pre*tação de contas *e*li*adas
ordinariamente pelos Tribunais de
Cont*s
*
aqueles provenientes das "i*formações
l*vant*das * partir de questionários
*reenc*idos *elas Pre*eitur*s Municipa*s" (IN**ITUT* RUI BAR*O*A, 2*1*, p. 8).
Os q*esti*nári*s são compostos por 226 **estõe*, s*ndo 59 relati*as à educ*ção, 58 à
saúd*,
48 ao plane*amento, 7 à dimensão fiscal,
*1 ao mei* amb*ente, 12 à *roteç*o
d* s
cidades * 21 à governança *e tecnologia da infor*ação. *ratam d*sde a infraestr*tura
necessária para sat*sfazer ** nece*sid*des do cidadão, in**uindo os recursos humanos
envo*vidos * o *úmero de pessoas atendi**s, até os meios *tilizados na prestação de serviços,
para qu* sejam
exer**dos controle e * av**iação pelos usuá*ios e pela cole*i*id*de. **ss* o
mod*, são *ons*derado* todo* *s aspecto*
d* be*-estar social, i*cl*siv* a possibilid*de
de
participação ou, nos *ermos de Dah* (1987), d* o Governo se* r*sponsi*o aos seus cidadão*.
R*v. FSA, Teresina, v. 15, n. 6, *r*. 14, p. 241-*59, nov./dez. *018 www4.f*anet.**m.br/*ev*sta
* C**strução do Índice *e Efetividade da G*stão Municip*l (Iegm)
2*9
Após a apu**ção isolada de cada um dos c*mpon*ntes *o índi*e, faz-*e, a
partir do
"[...] volume *e *espesas real**adas nos ex*rc*cios de 2011, 2*12 e *0*3, po* *unção *e
governo [...]" (SÃO PAULO, 2014, p. 11), a
com*inação ponde*ada co* a *t*ibuição
de
peso* a ca** di*ensão: i-EDUC x 20 + i-SAÚDE x 20 + i-PLAN*JAMENTO x 20 + i-
FIS*AL x 20 + i-AMB x 10 + i-**DADE x * + i-GOV TI x 5. As*im, *omo demonstra*o na
F*gura 1, t*m-se um índice com*os*o por aquelas á*eas q** não *ó envolv*m maior ga*to
pú**ico, *omo encerram as *rincipais nec**sidades do* cidadãos.
Figura 1 - Ponderação *os índ*ce* comp*nentes do I*GM, a*uário do IEG* Brasil
(2015)
*onte: Retirado de I*stituto *ui Bar*os* (*015).
O IEGM, portan*o, a**lia "[...] a *fetividade da **stão municip*l como um todo [...]"
(SÃO PAUL*, 2014, p. *8), aprese*tando os res*ltados em *aixas, "[...] evi*ando-se assi* a
exp*si*ão nu*érica d* ran**ng" (S*O *AU*O, 2014, p. 66). *ada *aixa é repres*ntada por
uma nota, caracterizando a gest*o com* Altamente Efetiva - nota A, Muit* Efe***a - nota B+,
Efeti*a - nota B, Em Fase De Adequação - nota C+ e Baixo Nível De Adequação - *ota C,
confor*e exp*sto n* f*gu*a 2.
Figura 2 - Fai*as de resul*ados d* *EGM, an*ário d* IEGM *rasil (2015)
Nota
Faixa
Crit*rio
A
*ltament* *fetiva
IEGM com pelo m*nos 9*% da nota máx*ma *, no mínimo, 5 índices co*ponentes com *ota *
B+
Mui*o efetiva
IEGM ent*e *5,0% e 89,9% da nota máxima
*
Efet*va
IEGM entr* 60,0% e 74,9% da no** máxima
C+
Em fase de adequaç**
IEG* entre 50,0% e *9,9% d* nota máx*ma
C
Baixo n*vel de adequaç*o
*EGM men*r q*e 50%
Fonte: Elab*rad* a p*r*ir *e Institut* Rui Barbo*a (2*15).
R*v. FSA, T*re*i*a PI, v. 15, n. 6, art. 14, p. 241-259, nov./dez. 2018
w*w4.**ane*.c*m.br/revista
G. O. Pa*sos, A. C. Amo*im
250
O *bjetivo do IEGM é "[...] demonstrar, naturalmente, a* áreas que demandam *aior
qualidade no* gastos púb*i*os", c*n*luindo como alt**ent* ef*tiv*
a gestão "[...] que
c*nsi*era
t od**
os aspe**o* do bem-estar social [...]" (SÃO PAULO, 2014, p.
68),
contudo,
não des**ida daquel*s que *emanda* maior gasto pú*lico (saúd*, ed*caç**) ou que sã*
meios im**escindíveis para que as nece*sidades dos cidad*os sejam satisfeita* (pla*e*amento
e *estão fiscal).
Examina-se, a segu**, s* o IEGM *pres**ta as prop*ieda*es que caracter***m u*a boa
me*id* de afe*ição de result*dos.
3 **SULTADO* E DISCUSSÕES
3.* As p**pri*d*des *o IEGM
A escolha de um indicador de*e se* gu*ad* pela ad**ã* * u* conjunto de prop*iedades
que cara*t***z*m *ma boa m*dida de *esempenho (BRASIL, 2*12), entendida* co*o tais na
proporção
em que a sua au*ência diminui "[...] a qual*dade esperada d* i*di*ador ou
da
inf*rmação produzida" (*TEYTLER, 201*, p. 14). Al*umas, segu**o o Manual sobr*
O*ient*çõe* aplicadas * *e*tão Pública (*RASIL, 2012, *. 18), s*o *ss*nciais, a s**er:
util*dade, val*da*e,
confiabili*ade e dis*oni*ili*ade, outr*s são específicas para a e*apa
do
cicl* da política, o* co*forme a *rea de aplicaç*o.
As pr*pried*de* es*encia*s são aqu**as que de*em estar pre*entes em todos os
indica*or*s, podend* "[...] ser co*sider*das *omo crité*ios *e escolha" (B*ASI*,
2012, *.
1*) na s*l**ão *e qua*s**er d*les. Desse **do, * não atendimento a
al*u*a propri**ade
es*encia* *oderia
implicar em d*storções
n* indicador, *omprometendo a *ual**ade da
informação e ocasionando equ*vo**s nos resultado* gerad*s. Portan*o, analisa-se * IEGM,
inicialmente, a part** d*s proprie*ades essenci*is apresentad*s acim*.
A utilidade está rel*cionad* à *apa*idade do
indicador de "[...] su*ort*r dec*sões,
sej*m no n*vel *pera*ional, tático ou e*tratégico [...]", bas*ando-*e "[...] nas necessi*a*es d*s
decisores" (B*AS*L, 2012, p. 18). Os res*ltado* *o **GM, segundo seu manu*l (SÃO
PAULO, 2014, p. 4) "[...] *ompo*ão de*onstrativos de eficiê*cia e *ficácia que servirão t*nto
para os muníc*p*s quanto pa*a Pr*feito* e Ve*eadores, *omo valio*o instrumento de a*erição
de resultados, co*reçã* de rumos, reavali*ção de prioridades e *onsolidaçã*
d*
planej*ment*". Além do q*e, comp*eta a mesma fo*te, "[...] serv* para o ap*rfeiçoamento da
R*v. FSA, *eresi*a, v. 15, n. 6, art. 14, p. 24*-259, nov./dez. 201* *ww4.fsanet.com.br/r*vista
A Construção do Í*dice *e Ef*tividade da Gestão Municipal (Iegm)
251
atividade fiscalizatória *o indic*r os seto*e* que mereçam maior vigil*nc*a e apro*undame*to"
(SÃO *A*LO, 2014, *. *).
A validade, po* sua vez, é a *p*idão par* medir o
que s e
p*etende, ou seja,
a
sensib**id*de *o indicador pa** captar o fenôm*no anal*sad* com a ma*or proximidade
possível *a re*lida*e (*RASI*, 2*12). *as palavras de J*nnuzzi (2004): "[...] a validade de
** in*icador co*respo*de a* grau de proxim*dade e*tre o co*cei*o e a m*dida, isto é, a *ua
*apacidad* de *efletir, *e fato, o c*nceit* abs*rato a que o i*dic*dor s* p*opõe a \substituir\ ou
\operacion*lizar\" (JANNUZZI, 2004, p. *6).
A p*esença
dessa
p*opriedade está diretamen*e r*lacionada ao grau de e*celência
do
indica*or sendo, pois, "fund*m*ntal para jus*if*car o emprego * a d*nominação
de
*m *
me*ida *u**ti*ativa q*alqu*r como um Indicador Social" (JAN*UZ*I, 2004, p. 27). * IE*M
2016 expôs um pano***a **ral d* g*stão
pú*li*a muni*ipal
*o Brasil e cor**sp*nd** às
*xpectativas, *rime*ro, *o evid*nciar que a efetivid*de dos mun*cípios brasil*iros é 0,53, isto
é, al*ançou No*a C+, e*tan*o, portanto, ainda em fase de adequação; s*gundo, ao constatar
que a efetivi*ade é *a*or no Sul (0,59), *o Centr*-Oeste (*,54) e n* Sudeste (0,5*) *o que no
Norte (0,49) e no N*rdeste (0,48); ter*eiro, ao v*rificar que as únic*s duas dimensões em que
o IEGM *lcançou *e*u*tado B (gest*o ef*tiva) *a média naci*nal foram * d*mensão da saúde e
a *imensão Fisc*l; a pri*eira,
por contar *om dis*os*t*vo *ons**t**ional que deter*ina
aplicação m*nima de *ecursos *ú**icos nessa área (art. 198, § 2º, *a Constituição Federal) * a
segu*da, *m razão da permanente fiscalização
dos órgãos de control*, n*tadament*
apó*
a
pr*mulga*ã* da *ei de Re*ponsabilidade Fiscal.
D*sse *odo, o* *esultados *btid*s de*ons*ram que o IEGM p*ssui aptidão para m*d*r
a efetividade da gestão mu*icipal, reve*ando a co*r**pondê*cia d*s notas com a situaç*o que
** espera d** *unicípios f*sca*izados, seja *m âmbito nacional (m*dia 0,59), regional
(prepond*rância dos estados *o *entro-sul), ou
em relação ca*a dimensão (prep*nder*nci* a
das ár*as de saúde e fis*al).
A confiabilidade tem a m**m* r*l*vância da va*idad*, **ndo u*a propri*dade
qu *
revel* a cap*cida*e *o in*ica*or de produzir
os mesmos resultado* *uando aplicado
em
condiç**s similares. Essa
propriedade está relacionada, portanto, "[...] à *u*lid*de do
levantamento dos dados u*ados
no seu c*mput* [...]" (JANNU*ZI, **04, p. 27), o* seja,
a
id*nei*ade *as fontes d* co*eta, as metodol**ias utilizadas * transparência na coleta, a
proce*samento e *ivulgação dos dados (BR*SIL, 2*1*).
** exemplo
pode ser ci*ado para *lustrar *ssa
propr*ed*de. Basta *magi*ar que
o
indicad*r é uma balança: se cada ve* que um* mesma p*ss*a s*bir na *alan*a ela m*strar
Rev. FSA, Ter*sina PI, v. 15, *. 6, *rt. 14, p. 241-259, nov./de*. *018 www4.fsanet.com.br/revista
G. O. Pass**, A. C. A*orim
252
re*ul**dos diferent*s, concl**-se que o indicador não é
con*i**el
(FIGUEI*EDO FILHO *t
al., 2013; JA*N*ZZI, 2004).
Um indicador é mais confiável, *egundo Jannuzzi (2004), na m*dida *m que:
Os d***s das *esquisas são coletados de fo*ma pad*onizada, por corpos técnicos
qualif*cados e relativament* estávei*, *eguindo um protocol* previamen*e
e*tabelecido de como obter, registrar e c*n**rir as in*ormaçõ*s [...] **imi*ar toda
fon*e de v*riação não aleatória na cole*a e proce*sa**nt* dos da*os dessas
pesquisas amostra*s, padroniz**do-*e o trein*mento dos entr*vista*or*s
e
realiz*n*o-se contr*l* d* qualidade *a coleta de dados para v**ifi*ar se não há
nenhuma tend*nc*osidade ou **s*orç** n* proc*sso. (*ANNUZ*I, *004, p. 27).
No IEGM, todas as *ontes de da*os s*o *assíveis *e val*dação, inclu*ive aquel*s
oriundas d* qu*stionários que, dada sua mai*r suscet**ilidade de man*p*lação, são validadas
co* visitas/**rificações
in l*co das informações prestadas. Dess* modo,
gara*te-se
a
**dedigni*ade dos *ados *t**izados na constr*ção d* índ*ce, c*ntribuindo *a*a *ma maior
correspon*ência **t*e os resultados alcançados a situação real dos muni*ípios, conh*cid* e
através dos da*o* col**do* e
*alida*os, o que demonstra a confia*ilidade
do IEGM para
refletir o *oncei*o avaliad*.
A**m*is, *s*a *onfiabilidade é reforç**a, po*que os *ados são *oletados d* acordo
*om met*dologias espe*íficas para cada dimensã* por audi*ores i*tegrantes do corp* técnico
do Tr*bunal, *e*uindo *m pr***colo estabele*ido de proce*samento do* resultados, conform*
previst* no Manua* do IEGM (2014), elabo*ado pelo TCE/SP.
Essa meto*olo*ia de coleta e *roce*samento d*s
d*do* fo* desenvolvida pela
AUDESP, D*visão d* Corte de Co*tas paul*sta, respons*vel pela cri*ção do IEGM, seguindo
o s*guinte padrão p*ra ca*a dimensão: * i-EDUC, i-SAÚDE, *-AMBIE*TAL, i-*IDADE e o
i-G** TI; com *ases multi*alorada*, po** são con*truídos * partir do *istema de audit**ia de
cada Tribunal, b** como de uma série de quesitos esp*cífi*os rela*ivos à ed*cação, à *aú**,
ao mei* ambiente, à pr*t*çã* da **dade e à tecnologia da *nf*rmação, r*spectiv*mente (SÃO
*AULO, [2014]). * i-PLANEJAMENTO e o i-FISCAL são elaborados *om base e* *lguns
indicadore*, de*tre os quai* se desta*am, resp*ctiv*mente, o "[...] percent*al d* *lter*ção *o
p*anej**ento inicial [...]" e a "[...] apura**o
do resultado finance*ro [...]" (SÃO PAU*O,
201*, *. 18).
A ú*tima pr**rie*ade essencial apontada no **nual sobre orien*açõ*s ap*ica*as
à
Gestão Pública (2012) é a disponib*lidade, que **tá relacion*da à fa**li*ad* ** obtenção d*s
da*os para construção *o *ndicador (BRASIL, 201*). *s
tr*s fon**s de in*ormaçõ*s *ue
compõem o IEGM são de fáci* *bte*ção para as Cortes de Contas, dado
qu*
*
pr*me*ra
Rev. *SA, Te*e*in*, *. 15, n. 6, art. 1*, p. 2*1-25*, nov./de*. 20*8
www4.fsa*e*.com.br/*evis*a
A Construção ** Índice de *fetividad* da Gestão M*nicipal (Iegm)
*53
prov*m de informaçõ*s p*bli*as disponibilizadas,
e* regra, na Int**net; a segunda e***
contida nos bancos *e dados d*s próprios Tri**nais de Co*t*s, * a *erceir* é *btida p*r *eio
da* info*mações referente* aos **estio*ários que os m*nicípios têm a obrigação de re*ponder
anualmente.
Para *lé* das
propriedades es*enciais **stas **ima, a depende* da classi*ica*ão do
in*icador, outra* pod*m ter **p*rtância *ucl*ar na *onstrução da m*dida. O IEGM, dado que
mede a efe*ivi*ade é, *onform* o Manual
sobre O*ientaçõe* aplic*das Gestão *ública à
(BR**IL, *0*2, p.
22),
*m indicad*r *e de*empe*ho e, como *a*, deve
a*eri* também às
propriedade* que lhes *ão característica*: "[...] mensurab*l*dade; operaciona**dad*;
int*ligibilid*de; h*mogen*idade; permissão *ara distinguir
o que falta para *elhorar;
e
respeit* às propriedades das escalas" (ENSSLIN; ENSSLIN 200* apud *ASCIME*TO et
a l ., 2 0 1 1 ,
p. *76). *ssas propriedades
"[...] *ontri*uem
para
que o modelo
de **alia*ão
de
desempenh* seja bem-suced*d*" (NASCIM*NTO et al., 2011, p. 376).
* men*urabilidade rela*iona-se *o conceito abstrato representado
*ela medida,
de
***o que um in*ica*or é conside*ado mensurável "[...] quan*o **presen*a a
per**pção
de
v*lor do que * deci**r de*eja monit*ra*" (*ASCIMENTO et
al., 2011, p. *76). O I*GM
apresenta um valor *ara efet*vidade *uni*ipal e estabelece fa**as
*ara os
resultados,
oferecendo uma visão geral
da situação, compar*ção entre regi*es, estados e município*
e
possibil*tando uma lista*em c*m o *anking das c*dades, conforme o desempenho, que é "[...]
apresentada *xclusivamente à alta administraç** da Corte de Con**s [...] e à **cr*taria-
D*retoria Geral [...]" no *nt*ito d* *ub*idiar "[...] o pla*ejament*
*as aç*es f*s*a*iza*ór*as"
(SÃO *AU*O, *014, p. 6*).
Um indicador de desempenho, por su* vez, "[...] operaci*nal qua*do, fisicame*te é
passí*el de mensurar a propriedade * el* associada [...]" (NAS*IME*TO e* a*., 20**, p.
376), rel*ci*nando os b*nefíci*s dele
de*orrentes com *s custos *e tempo, p*s*oal
e
equipam*ntos envolvido* na med**ão (STEYTLE*, 2010). No
*aso do IEGM, os
custos
diret*m*n*e relac*onados à o*eracionalização d* *nd*cador *á e*t*o inseridos no pr*ce*so
ord**ário *e
f*scaliz*ção das cont*s pú**icas; vale dizer,
nã* há uma assunç*o esp*cíf**a
de
custos, n* âmbito d*s *ri*unais de *on*a*, para a m*dição da *fetivi*ade *a gestã*
municipal, visto que os dados atin*nte* a
essa ativ*dade
*u j* s*o ordin*r*am*nte c*letad*s
durante o desempenho do mister constitucional desses órg*o* (dados *overnam*ntais
e
sist*mas info*matizados de auditoria), ou são **rigato*iament* respondid** *e*os muni*ípios
fisca*izado* (questionário*), de modo qu* a operacionalização
*o resulta*o *inal alcançado
Rev. FSA, Te*esina PI, v. 1*, n. 6, ar*. 14, p. 241-259, nov./dez. 2018
ww*4.fsa*et.c*m.b*/revista
G. O. Passos, A. C. Amorim
254
com o proce*samento **s i*formações não se *fasta
*o escopo de *iscal*z*ção normalmente
de*empe*hada pel*s Tri*una*s.
De seu turno, a **tel*gi*ili*ade, co*o pro*ri*dad* dese*ável, refere-se à capac**ade do
indicador de se* "[...] \facil*ente *omunicáve*\, *ompreen*íve* a** dema*s" (JANNUZZ*,
2*0*, *. 29). Des*e mod*, * ind*cad*r é considerado i*teligíve* "[...] quando *o*os tive*em o
*esmo ent*n*imento de se** níveis" (NA*C*ME*TO e* al., 2011, p. 376). Essa propriedad*
e*ti*ul* a demo*ratizaç*o do *ndice, garantind* o seu ent*ndiment* a todos que tê* inte*es*e
no processo de a*aliação da gestão **bli*a.
Os resultados do IEGM são e*pr**sos e* Notas alfabéticas: A = Alta*ent* *fetiva
(mais de 90% d* nota máxima e, no m*nimo cinco índ*ces dos com*onent*s com n**a A); B+
= Muito *fetiva (IEGM ent*e 75% * 89,9% da not* máx**a); B = E**tiva (IEGM entre 60% *
74,9% da n*ta m*xima); C+ = Em *ase de *d*quação
(**** entre 50% e 59,9% d*
not a
máx*ma); C = B*i*o nível ** adequ*ção (IEGM *enor de 50%).
Desse modo, garante-se a inteligi*ilidad* dos
*es**t*dos a todos os inter*s*ados,
possibilitando qualquer a
pessoa entender o que é
um município co*
efet*v*d*de A ou C
*
*u*is os cri*ér*os *t*l*zados para *e chegar a essas faixas.
A homogeneidade, por sua ve*, encont*a-*e
presente
quando,
em um i*dicador, "[...]
todo* os s**s *íveis anal*sar*m as
possívei* *corr*n*ias das mesmas pr**r*e*ades
*o
contexto" (NASCIM*NTO et *l., 2011, p. 376). Es*a ca*acterís*ica "[...] é re*uisito ess*ncial
d* compara*ilidade [...]" (BITTENCOURT, 2006, p. 16) *o ind*cador, seja co* o**ras
re*erências, seja po* meio de uma sé*ie histórica. O IEGM mede a* mes*as variáveis em
t*dos *s m*nicípio*, vale-se das mesm*s fontes m*to*olo*ia de cole*a, p*oc*ssamento e
e
cálculo do* res*ltad*s, apres*n*ando, como produto derivad*, um site i*fo*ráfi*o *ujo intuito
é ap*ntar os in*icadores quan*o à re*lização dos gastos, o *ue permite aná*ises compar*tivas e
*ubsidia "[...] a tomada *e decis*es pa*a melhor*a d* apli*ação dos recu***s públicos n*s seus
*rocess*s" (SÃO PAULO, *014, p. 15).
Outra propri*dade *esta**da dos ind*cado*es de desempenho é a perm*ssã*
para
dist*n*uir o q*e fa*t* pa*a melh*rar. De acordo com *a*cimento
e
outros (2*11), a pa*tir
dessa propriedade é *oss*vel, em tod*s os se*s
nívei*, "[...] visualiza*, nas
propr*edades
do
*ontexto que m*nsura, qual o
desempenho pio* e qual me*ho*" (NASCIMENTO o
*t al.,
2011, p. 376). V*rifica-se essa propriedade no IEGM a partir de su* ampla desagregabilidade
*m índices mais específic*s, o
que favorece a análise *ndividualiza*a *e cada dimen*ã*
*o
longo de uma série hi*tórica, a* mesmo tempo em qu* p*rmi** a "repres*nta*ão regio*alizada
de grupos s*ciodemográf*co* [...]" (BRA**L, 20*2, *. 1*) e***cíficos, cons**erand*
a
*ev. FSA, Teresin*, v. 15, n. 6, a*t. 14, p. *41-259, nov./d*z. *01* *w*4.fsanet.c*m.br/revis*a
* C*nstr*ção d* Ín*ice de *fetivi*ade d* *est*o Municipal (Iegm)
2**
d*me**ão territor*al *u a p**ul**ão de cada munic*pio analisad*. A*em*is, um *os *rod*tos
derivados d* IEGM, * Matri* d* R*sc*, proporcion* o "[...] diagnóstico dos pontos sen*íve*s a
serem apres*ntad*s à fiscalização", atenuando os
"po*sívei* erros de *ud*toria, pois
apresentar* os *ontos relevantes e
p*rtinentes su*cetíveis de fiscaliza*ão" (SÃO P*U*O,
2014, p. 14).
A última ca*acterística *p*ntad* é o respeito às *roprie**des d*s e*calas. Pre*en*e ess*
c*rac*er*stica, é possíve* a*ir**r
que o in**cad** é capaz de "[...] evid*ncia[r] de *or**
exaust*va qua*s seus *ossíveis níveis, a ordenação desses níveis e a diferença de a*ra*ivi***e
entr* eles" (NASCIMENTO et *l., **11, p. 3*6). *s*a propr*eda*e é parti*ularmente
importante na *t*l*za*ão de indic*dores sintéticos, com* * IEG*, p*is es*á dir*tament*
relac*onada ao grau de associaçã* e*istent* entr* as diversa* dim*nsõ*s us*das em sua
con*tr*ção. *as palavr*s de Jan*uz*i (2004): "[...] se os ind*cadores consti*utivos têm ba**a
associação *ntre si, indicador o
composto pode não ser específic* * suficiente para mostrar
va*iaçõ*s n* direção e*perada, comprom*tendo a sua v*lidade" (JANNU*ZI, 2004, p. 29).
A apresentação do *EGM em no*as (A, B+, *, C+ e C), representando as f*ixas de
result**o, evidenc*a os **veis de efe**vidade dos municíp*os, bem como a *rden*ção d*sses *
a diferença e*t*e *les. *lém *isso, a associa*ão ent*e as divers*s dimensões c*mponen*es do
IEGM é orie*tada p**a métrica de ponderação, de **do * expres*ar * influ*ncia de cada uma
no res*ltado final, garantindo *ue a* muda*ças rel*cionadas a cada dimensão *ó r*p*r*utirão
no índice final na medida de s*a pro*o*ção.
Port*ndo, o *EGM apresenta as pro*riedad*s essenciais a qualqu*r *nd**ador,
sen*o
dotado de ut*lidade, validade, **nfiabilidade e di**o*ibilidade, bem como aquelas específic*s
dos
indic*dores
de
desem*enho,
tais
como
m*ns*rabilidad*,
operaci*nalid*de,
intel*g**ili*ade, homogeneidad*, per*issão para dist**guir o que falta para melho*ar
e
***peito *s *ropriedades das es*alas.
E*se rol *e propriedades não é definitivo. Há a necessidade de permanente
aprimo**mento dos critéri*s *e adequaçã* a cada um desses *tr*but*s, o *ue só será po*sível
com * natural e*olução e ap*rfei*oamento desse i*dicador ao longo dos anos.
4 CONCLUSÃO
Este t*xt* exa*inou a construção *o IE** tom*ndo por base os *efer*nciais teórico*
da áre*. O índice emergiu no cont**to da* trans*ormações *a adm*nistra*ão pública brasileira
a **rtir d* Constituição de 198*, a fim de *onte*plar os *equerimentos de eficiência, cont*ole
Rev. FSA, Teresina PI, *. 15, n. *, art. 1*, p. 241-259, no*./dez. 20*8 www4.fsanet.com.br/re*ista
G. O. Passos, A. C. **ori*
**6
e transparência promovidos pelos m*canismos que a *arta Magna * a Ref*rma do Estado, a
part*r dos ano* de 1990, ins*i*uír*m.
Sua *riação, uma inicia*iv* do Tri*unal de Contas do Esta*o de São *aulo,
c*mo
*
const*ução de qualque* i*dicad*r, envolv*u desd* a definição op*raciona* *o co*ceito
abstrato
que se *efere até à seleç*o dos dado* *stat*sticos * *ere* obt*dos o modo e
**
combin*-los, sem e**uecer-*e das d**ensões e f*rmas de inter*retar ou a*orda*, * fim
de
torná-*o *o*pree*sív*l e quantificável. N* construção do IEG*, a efetividade, d*finida como
a correspondência
das ações gov*r*amentais aos requerim*n*os dos munícipes nas áreas
de
educaçã*, saúd*,
p**nej*m*n*o, g*st*o f*scal, meio ambiente, pr*t*çã* dos c*dadãos
e
governança da tecnologia
da i*fo*mação, é
aferida com base
em fontes d* dados
mu**ivariados go**rnamentai* e *utras f*ntes ofici*is d* informação, *istemas
*utom**izados de a*oio à f*scaliza*ão e q*es*ioná*ios.
E*ses dados, c*mbinado* *onfor*e a ponderaç*o defi*i*a por cada peso, ofere*em *m
índic* sinté*ico que permi*e *ferir a responsi**da*e *os gove*no* m*nicipai* aos reclames dos
seus *idadãos, bem com* *s *eio* *t*liz*dos na *restaç** de serviços, para que sej*m
exercidos o *on*role e a avaliação pelos us*ários e co*et*vidade. Com i*so, *val*a
a
efet*vidad* da gestão municipal c*mo u* tod*, conclu*ndo c*mo altamen*e efe**va aqu*la que
c*ntemp*a tod*s *s aspecto* do *em-esta* social *o mesmo tempo, evidencia aquelas que *,
d*ma**a* maior
*asto pú*lico (saúd* e educação) e as que são imprescindíveis *ara
a
satisf*ç*o *ess*s necessi*ades, com* *lanejamento e gestão fiscal.
O r*sultado é *xp*esso em No*as Alfabéticas qu* re*r*se*tam os nívei* de **e*ividade
dos mun*cípios, se*do A = Altam*nte Efetiva (mais de *0% *a nota má**ma e, *o mínim*
cinco *nd*c** dos c*mponentes com nota A); B+ = Mui** Efe*iva (IEGM entre 75% e 89,*%
d* no*a máxima); B = *fetiva (IEG* e*tre 60% e 74,9% da nota máxima); *+ = Em fase *e
adequação (IEGM entre 50% e 59,9% da no*a máxi*a); C = Baixo nível de adequa*ã*
(IEG* menor de 50%).
Os re*ultados são divul*ados nos s*tios do* *ribunais de *onta* ou *or meio de outra*
ferramentas de div*l*ação, c*mo o aplicativo IEGM Mob*le criado pe*o TCE/SP, que o
poss*b*l*ta aos ci**dãos acesso * "[...] uma poderosa ferrame*ta de fiscali*açã* e parti*ipação
s*cial [...]" (SÃO P*ULO, *016, *. 6).
*om isso, *em-*e que o IEG* apresenta ta*to a* propriedad*s
e*senciai* p*ra
*ualquer in*icador, com* a* relativas aos que medem o
*esemp*nho. *m rel*ção às
primeiras, const**o*-se que é:
Rev. FSA, Teres*n*, v. 1*, n. 6, *rt. 14, p. 241-259, nov./dez. *018
*ww4.fsanet.com.br/revista
* C*nstrução do Índ*c* de Efe*ividade da Gestão Municipal (Iegm)
257
*til, por*ue s*rve para demonstrar ao* *i**dã*s e aos agentes público*
*s
resu*tado* das açõ*s, ofe*ecen*o ele*entos tan*o
para a correç*o de rumos,
reavaliação de p*i*ridades e consolid*ção do planejamento, *em como *ara o
a*erfe*ço*mento da *ti*i*ade fiscal*za*ó*ia, inclus*v*, i*dicando os setores que
mereça* maior **gilânci* e aprofundamento;
**l*do, por
pos**i* ap*idão para medir o conce*to *bst*ato que se pro*õ*
*
s*bstituir, re**lando c*r*espondência dos resu*tados com a situação c*nc*et*
dos muni*íp*os f*scali*a*os;
Confi*vel, p*rque todos os dado* que
comp*em * índice são co*et*dos de
a*ordo com m*todolo*ias esp*cíf*cas para cada dimensão, p*r
auditor*s
integrant*s do corpo técnic* do Trib*n**, seguin*o um protocol* **ta*el*cido
de proces*ame*to
*os resultados, além di*so, todas as fontes de *ados são
passí*ei* de validaç*o;
Disponível, *orque todas a* in*ormações são d* fá*il obte**ã* para
os
Tribunais de C*ntas.
Em r*laç*o ** propriedades característic*s do* in*icadores d* desempenho, consta*ou-
se que é:
Mensuráv*l, por
apresentar um val*r para efetividade mun*ci*al e *stabelecer
faixas para os r*sultados;
Operacional, porqu* sua implantação **o se constitui e* **sunção específica
de custos para os T*ibunais de Contas, visto que a coleta e p*ocessamento o
da* informaçõe* já *aze* parte das ati*idades ordinariame*te desempenha**s
pelo* T**bunais;
Intel**í*el,
**rque os resultado* são facilmente co*p*een*ido* p*r
qua*squer
interessados;
*o*ogên*o,
p*rqu* mede as me*mas variáve*s em todos
o* municípios,
valend*-se
d*s mesmas fo*tes e me*odologia de c*leta,
*r*cessamento
e
cá*culo *os resultados.
O IEGM ainda a*r*senta mais duas pr*priedades especí*icas do* indicad**** de
*esemp**ho: vi*ualiza*ão do que fal*a para melhorar * a d* r*speit* às
pr*p*iedade* das
esc*l*s. A
prim*ira porq*e, s*ndo a*pl*mente de*agregá*el em
índice* mais especí**c*s,
pos*ibilita a anál*se *n*ivid*aliza** de cada dim*nsão ao l*ng*
de uma série
h*s*ór*c*. A
segun*a, por*ue * apresent*do em faixas d* *e***tados, * que evid*n*** os níveis de
Re*. FSA, Teresina PI, *. 15, n. 6, art. 14, p. 24*-259, n*v./dez. 2*18 www4.*sanet.com.*r/*e*ist*
G. *. Pass**, A. C. Amori*
258
*fetividade do* *unicípio*, bem como a ordenação e a diferença e*tre eles, associando cada
dimen*ã* pela métrica da pondera*ão.
**sim, conclui-s* q*e o IEGM foi construído conforme orientam as teorias,
consti*uindo-se um m*c*nismo de con**ole do g*sto p*b**co que permite afe*ir, com r*lativa
simp*i*ida*e e intel*gi*ilidade, quanto o* mun*c**i*s sa****azem as necess*d*des dos cidadãos.
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2**
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- ISC/TCU. Disp*níve*
em:
<ht**://po*tal.t**.go*.br/biblioteca-d*gital/perspec*ivas-p*ra-*valiacao-**-in*icado*e*-de-
*ese*penho-de-programas-de-governo.htm>. Acesso e*: 13 jan. 201*.
Como R*fer*nciar *st* Artigo, confo*me ABNT:
P*SSOS, G. O. AMORIM, A. C. A Co*strução *o Índice d* Efe*ividade d* Ge*tão Municipal (Iegm).
Rev. *SA, Teresina, v.15, n.6, art. *4, p. *41-259, nov./*ez. 2018.
Contribuição do* Auto*es
G. O. P*ssos
*. *. Amorim
1) co*cepção e planejamen*o.
X
X
2) a*álise e interpretaç*o d** dados.
X
3) el*boração do ra*cunho ou na rev**ão críti*a do conteú*o.
X
4) participação na aprovação da ver*ão fina* do manuscrito.
X
X
Re*. FSA, *eresina *I, v. 15, n. 6, art. 14, p. 241-*59, nov./*ez. 2018
ww*4.fsanet.co*.b*/revist*
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