Centro Unv*rsitário Santo Agostinho
www*.fsanet.com.*r/revista
Rev. FSA, Tere*i*a, *. *5, n. 5, art. 1, p. 03-29, set./*u*. 20*8
ISSN Impresso: *806-6356 I*SN Ele*rônico: 2317-2983
http://dx.doi.org/10.12819/20*8.15.5.1
F*mento do Empreendedorismo pela *e*tão Públi*a: E*tudo d* *aso do Municíp** de Tietê
Pro*oting Entre*rene*r*hip for Pu*lic Manageme**: Case *tudy of th* Mun*cipal*t* of Tiet*
Ângelo Rafael Belir*o S*lveira de Melo
M***re em Admi*istração pela U*iversida*e Metodista *e Piracicaba
Doc*nt* da Escola Atom M*lticurso*
E-m*il: angel*_*afael@l*ve.*om
Graziela *s** Grazian*
Doutora em Admin*s*ração pel* Universida*e Nove de Julho
Pro*ess*ra da Faculda*e de *es*ão e N*gócios da *ni*e*sidade Me*odi*ta de Piracica*a
E-mail: gzograzian@unimep.br
Ye*a Cícera Oswald*
D*u*o*a e* Psic*log** pela Universida*e *ão Fr*ncisco
Doc*nte da Un**e*sidade Metodista de Pir*cicab*
E-*ail: yedac**s*lt@t*rra.com.b*
Endereço: Â**elo Rafa*l Belir*o Silveir* de Me*o
Prefeit*ra do Mun*cípio *e Tietê, Co**roladori* Geral do
Munic*pio. *r*ça Dr. J. A. Corrêa. Centr*. 1*530000 -
*ietê, SP - **asil.
E*dereço: Graziela Oste *razia**
Universidade Metodista *e Piraci*aba, Faculdade de
Gestão e *egóci*s. *odovia do *çúcar, km 1*6
Ed*t*r-Ch*fe: Dr. Tonny Ke*ley de Alencar
Rodrig*es
Artigo *ece*i*o em 16/*4/2018. Última versão
*ecebida em *2/0*/*018. Apr*vado e* 03/05/2*1*.
Taqu*ral. 13400000 - Pira*ica*a, SP - Brasil.
Ende*eço: Yeda Cirea Os*a**o
S* INFINITY- *entro Desen*olv*mento Profi*sional E
Co*ching. Rua Sete de Setembro, 25*, Ce*tr*
13480150 - Limeira, SP - Brasil.
A*aliad* pel* sistema Triple Review: Des* Review a)
pe*o Ed*tor-Chefe; * b) Double Blind Review
(avaliaç*o cega por **is avaliadores da área).
Revisã*: G**ma*ical, Nor**tiv* e d* F**matação
A. *. B. S. Mel*, G. O. Grazi*no, Y. C. Oswald*
4
*ESUMO
E*te estudo teve por objeti*o *e*ificar a car*cterização do e*p**e*d**orismo fomen*ado pela
gestão pú*li*a por *eio de um *studo de c*so do Mu*icípio de Tietê, Estado de São Paulo, e
a i**tituição anali*ada foi a Prefeitura dess* c*dade. Par* isso, util*z*u-*e a pesquisa
qualitativa do ti*o diagnó*t*co para fazer um
leva*tament*
d*sse município dentro
dos
*arâ*etros do em*re*ndedorism* na gestão p*blica, o *u*l p**mit*u *d**tifica* os p*i**ípi*s
no*t*ador*s que *ndicam a ca*a**dade em*reend*dora de**. A*emais, iden*ificou-se as ações
empree*dedoras
propostas pelo dirigente *unicipal, por intermédio de *m grupo focal
dirigido aos secret*rios m*nicipais. Com essa téc*ica, busco*-se v*rific*r *e o mu*icípio
tinha vocações ** ter*os econômi*os e, em caso po*itivo, quais seriam elas. A análise indi**
que, enquanto na ad*inistração privada * dirig*nte pode atuar do m*do que julgar mais
adequado ou *ecessá*io, d*sde que não seja proibi*o pela l*gislação, e* contrapar*ida, n*
admi*istra*ão pública o dirigente *ó pode executar aqu*lo *ue as normas l*gais autorizem.
Conc*ui-se que ess* fato torna ino*erante o empre*ndedorismo na gest** pública, pois
*
dirigente mu*icipal analisado nes*e *studo *o*sui perfil empreende*or,
contud* não pode
atuar de a*ord* c** esse perfil em v*rtude *e todo o as*ecto le*al que o circunda.
Palav*as-*h*ve: E*preended*rismo. Gestão Púb*ic*. Diri*ente Munici*al. *omen*o.
ABSTRA*T
T*is study aimed t* *erify th* *haracterizat*o* of
entrepr*neu*sh** fostered by publ*c
*anagement through a case *tudy of the C*ty of Tietê, Sã* Paulo, an* the instit*ti*n wa*
consi*ered the Muni*ipali*y of that city. For th*s, we u*ed *ual*tative rese*rch typ* diag*o*is
to survey *h*s c*t* with*n the para*eters
of e*trepre*eurship i* public management, whi*h
identifi*d the gui*ing principles that in**cate entrep*eneursh*p him. Furthermore, the actions
ident*fied himse*f entr**re*eurial propos*d by the ***icipa* leaders*ip through a focus *roup
*i*ed at mu*i*ip*l se*reta*i*s. With this technique, we sought t* determine whe**er the
municipal*ty had vocat*ons *n econ**i* terms and, i* so, what wo*ld
they be. The an*ly*is
indicates that, while th* pri*ately m*naged the
le*der can
act **e way it *eems mos*
appro*riate
or necessary, provided it *s not p**hibited by l*w, by co*t***t, *u*lic
a*m*nistr*tion the man*ger *an **ly perform *hat legal regulations permit. W* co*cl*de that
this fact renders the *ntrepreneu*ship in public manage*e*t, a* the *unicipal l*ad*r an*l**ed
in this stud* h*s entrepreneurial p*ofile, but can not act *cc*r*ing to t*is p*ofile by v**tu* o*
any legal a*p*ct that surrounds *t.
Ke*****s: Entre*reneurship. Public Adm*nistration. Municipal Manager. Promot**n.
Rev. FSA, Te**s*na, v. 15, n. *, art. 1, p. 03-*9, s*t./ou*. 2**8
www4.*s*net.com.**/revista
Fo*ento do Empreendedor*smo pela Ge**ão *ú*lic*: Estudo de Caso do M*nicípio d* Tiet*
5
1 INTRODUÇ**
Um dos maior*s e mais rele*antes movi*ent*s a*u*is
*e modernização
** g*stão
pública c*n**a-se na N*va Ad*ini*tração *úbli**, n*
entendime**o de An**on (2012). De
acordo com *ssa cor*en*e, a organi*ação pública de*e ser gerid*, organizada * o*ie*tad* com
vist*s ao m*rcado, ou seja, **v*-*e utili*ar na gestão públi*a conc*ito* da iniciat*va pri*a*a,
t**s com*: desempenho, redução d* cus*o, eficiência, p*o*uti*idad* *
visão com f*co no
c**ente (**HEN; DUBE*L*Y; M*A*LEY, 1999; HOOD, 1991).
A g*stão pública car**g*
prin*íp*os e *rá*icas centra*s d* or*em, uni*orm***de
e
equi*ade,
além de *bje*ivos múltiplos para garantir consenso e apoio *olít*co. A
administração pública, c*mo o próprio nome indi*a, é pública e,
portanto, *issociá-*a
da
política é pra*ic**ente im*o*sível * democr*ticamen*e i*d*s*jáve*. Ademais, * pod*r *olít*co
é sempre super*or ao administ*ativ*, *endo **p*ssí**l ou ino*e*te tent*r contorná-lo
(SHA*KA*SKY,
*97*). Dess* fo*ma, esclarecem Osborne e Gaebler (*994),
*
*m*reendedorismo *e*sa gestão **cessita privile*iar a consec*ção e
produção d* *ens
e
se*vi*o* públ*cos de a*to *a*rão, com *rientação precíp*a para a **ciedad*-*lien*e assim
com* n* setor em*resarial.
C*be destac*r q*e
o
empree*dedoris*o na a*m*n*stração
*ública é um *ssun*o
recente. Assim, o agente públi*o ainda busc* ag*r de*tro *o âmbito l*gal e n*m sem*re
procura
inovar; nesse sentido, a q*a*idade dos ser*iços públicos to*na-se l**itad* aos traços
lega*s. Po* esse m**ivo, todos os indiv*duo* possue* *ireitos civ*s e religio*os resguardad*s
*ela Constit*içã* F**eral. Ent*etanto, grande
par*ela da popu*ação *ão *com*anha
o
direci*nam**to d* gestão pública, * isso ac*rret* sério* p**blemas à nação de um modo geral
e contribui p*ra a perpe*uação de *olít*cos sem ca*a*ida*e
técnica
*ara
exe*ce* a fun**o
de
*epresentan*es do *ov*, *s quai* a*abam se to*na*do gestores públicos ineficientes, o que não
o**r*eria se o e*p*eend*dorismo estivesse *resente.
A gra*de di*i*uld**e *stá em demonstr** à s*ciedade q** o *mp*e*ndedori*mo n*o *
mat*ria r*strita s*mente *o âmbito empresarial, *ma vez que é
pos*ível ins*ri-lo
na
admin*stração
p*blica. Ne*se
âmbi**, certamente hav*rá a*gumas limi*ações legais, mas
*
fundamento *eóric*-*rático será
o mesmo. O empreendedorismo modifica as cor**ntes
*odi*rna*, as quais, no que diz respeito à *dmini*tração pública, estão cercadas de bu*ocr*ci*
com * int*odução d* algo novo e difer**te em ***posta à* necessidade* *er*ebidas. Port*nto,
ele desp*rta o interesse *a sociedade em t*rmos de est*dos o*ganizacionai*.
Rev. FSA, Te*esi*a PI, v. 15, n. 5, ar*. 1, p. 03-29, set./*ut. 2018 www4.fsa*et.com.br/*evi*ta
A. R. B. S. Melo, G. O. Grazi*no, Y. C. Os*al**
6
N* visão d* Dr*cker (2002), emp*een*edores são como pes**as inovadoras: a
muda*ça *empre lhes proporciona * oport*nidade p*ra *ovo e o diferen*e. P*ra o autor, o
a
inovação sistemáti*a cons*ste *a *usca **liber*d* e o*ganizada na **omoção de mudanças
e
n*ma *nálise sistemática d*s *portunidades que tai* *r*n*formaçõe* *odem o*erecer para
a
i*ov*ção econ*mica e soci*l. Dia*te do exposto até o momento, surge a seguinte questão de
p*sq*isa: q*ais aç*e* de fomen*o a* empreendedorism* são apl**adas pela gestão *ú*lica d*
Município de *ietê, Estad* de São *aulo?
Ass*m, como objetivo ge*al o *r*ig* apresenta: D*s*rever e a*alisar os indicadore* de
fomento ao empreende*or*smo *o M*nicípio de *ietê, Esta*o de S*o Paulo. Como objetivo*
esp*cíficos: Elaborar d*ag*óstico do *un*cípio de Tietê dentro
dos p*râmet*os do
empreendedorismo na gestão
p*blica, após lev*n*am*nto de dados secu*dá*ios de pol*ti*as
voltadas ao *omen** d* *mpreendedorismo; Estabele*er princípios n*rteadores que permitam
demons*ra* a capaci*ade empreendedora do município; *dentif*car *ções em**een*edoras
p*o*ostas p*lo *iri*ente munic*pal, e co*p*ra* o pr*posto com
o
execu*ado em relação a*
plano de governo; e Identif*c*r vo*ações d* mun*cípi*, o que se p*de
atrai* s*b a ótica da
gestão pública.
Este e*tu*o *ust*fica-se especia*mente, em razã* de *s *re*eit*s es**be*ecidos na
*dmi*istração pública b*asileira estarem focad** em paradi*mas obsoletos, *omp***os
de
efe*to* doutrinários retr*grados * ultrapass*dos. *ess* mo*o, urge a *eces*idade de novos
ges*ores públicos que pr*zem pel* eficá*ia, inovação e pelo ofe*ecimento de bons serviços à
p*pulação.
O *rasil possui uma C*nstituição j*vem, *ois *oi p*omulgada e* *988, e passa por
*m processo de mudança es*rutural no **e di* respeit* à administ*aç*o públi*a. Saímo*
de
um modelo cliente*ista para a exig*ncia d* a**çã* de t*cnic** e ferramentas qu* pos**bilitem
o desenvolvimento da gestão *ssumida pelo poder *xecutivo.
2 R*FERENCIAL *EÓRICO
2.1 Adm*n*stração e *estã* *úblic*
A *dmini*tração pública se respo*s*b****a por *xaminar e gerir fen*menos d* al*o grau
de complexid*de no*t*ados por uma infinidade d* fo*ças que p*ss**m co*portamento
flexível. So*retu*o *evido à variância de
c*ntext*s e co*portamento* d* at**es en*olt*s na
administração pública, faz-se nece*sári* a adoção
de um *lhar m*is criterioso * *ra*mático
Rev. FSA, *eresina, v. 15, n. 5, a*t. 1, p. 03-29, set./out. 2018
www4.fs*net.c**.br/revista
Fomento do Empree*d*dor*smo pe*a Gestão Pública: Estudo *e Caso do M*nicípio de Tietê
7
p**a esse camp*, sedimentado a partir da visão do conh*cimento sobre toda a socie*ade
(KLIJN, 2008; TEISMAN, 2*08).
De acordo com Cather*in (191*), consideram-s* s*r***os p*bli*os o conj*nto de
atividades e
bens que são exercidos ou colo*ad*s à disposição da colet*vi*ade, com vistas a
abranger e pr**orcion** * *a*or gra* p*ssí*el de bem-esta*-*ocial. Ass*m, o Esta*o,
organ*za*ão
de poder pol*tico da comunidade, é org*nizad* co* finalidade de ha*monizar *
s*a ativ*dade, de forma qu* atinja o objetivo de promover e satis*azer * nece*sidad* púb*ica,
ou seja, o *em comum (*OH*MA, 2003).
Segundo Meir*lles (1984), administração *úbl**a é todo apar*lha*ento *o E*t*d*
dir*c*onado à
reali*ação
dos serv**os
des*e, vi**ndo atender *s necessi*ades coletivas. *s
insti*uiçõe* públicas, na
visão
de Dussau*t (**92), depend*m de um *odo espe*ial d*
a*biente sociopolítico,
ou sej*, se* **adro de funcionamen*o é regulado de
forma *x*erna.
Ela* podem t*r auto*o**a n* direção *e seus n*gócios, mas, in*cial***te, seu m*ndato vem
do govern*. Desse mo*o, percebe-se que *ua aut*r**ade é fixada exte*namen*e.
*o âmbito da admi*istraç*o pública, *ma ruptura dos mol*es tradicionais depende da
*emanda entre capacidade de *
oferta ou de res*osta, de *aneira *ue o* atores ou agen*es
re*p*nsáveis *ela mudança instituc*o*al são o* diri*en*es das organizaç*es
ou movimentos
so*iais, p*líticos, *co*ômicos ou militares (PR*TS I CATA*Á, 200*).
C*nto et al. (*014) co*ent*m que as transformaçõe* s*fr*das pela a*mini*traçã*
pública
vêm sendo motivo *e
d*bates e difi*u*dade* existe*te* qua*to à burocracia,
por*ue
delimitam
disc*ssões em torno *e um novo modelo d* gestão públic*, c*ncebido para um*
atuação do e*te g*vernament*l com **ior eficiência eficácia *iante das n*cessi**des e
*ociais.
Portan*o trata-se da mo*ernização do aparelho estatal co* o objetivo de pr*piciar
melhor atendimento à sociedade. A part** do i**cio da década de 1980,
av*lu**u-se u*
movimento de reforma administrativa iniciado na Inglaterra sob o c*ma*d* da p*imeira-
minist*a *argareth *hat*her e, logo em seguida, nos Estados U*idos, no governo de Ronald
Rega*.
Para P*u*a (*005), errone*me*te adota-se como pre*issa que o se**r
privad* p*ssui
maior *fici**cia do que o setor púb*i*o na proposição e aplicaç*o de *ecisões administrativas.
*ssim, * admini*tração *ública, diante dessa e outras premissas, incentiva a adoção
de
prática* gerenciais antes v*stas so*en*e na ad*i**st*açã* privada.
No Brasil, segundo Andrio*o (200*),
essa onda d* mod*rn*d*de
iniciou-se, em 1995,
com a Ref*rma *e*en*ial d* *st*do brasileir*, dura**e o prim*iro gove*no *ernan*o
Rev. FSA, Teresina PI, v. 1*, n. *, *rt. 1, p. 03-29, set./out. *018 *ww4.fsanet.*om.br/revista
A. R. B. S. Melo, G. O. *ra*ia*o, Y. C. Oswaldo
8
Henrique *ardoso, a q*al teve ori*em no Plano Diretor da Reforma d* Apar*lho do *sta*o,
também, dess* *esmo ano. * pro*osta dessa ref*rma era superar *s dificuldad*s enfre*tadas
pe** gestão pú*lica burocrática e t*rnar * Es*a*o efi*ie*te mediante imple*entaçã* *e a
va*ores e p**ticas da econom*a p*iva*a.
A *ermi*olo*ia N*va Gestão *úbl*ca surgiu em me*dos *a década de 198* co*o
resposta à exp*nsão das f*nções
econôm*c*s e sociais do E*tado, ao desenvolvi*ento
t*cnológico e à gl*balização da econom** mundia*.
A Nov* *estão Públ*ca nã* sig*ifica, *ropriamen*e, id*ias *ovas, pois se situa na
*e*spe*tiv* *e des*nv*lvi*ento de
uma *ult*ra
emp**saria* no âmbito pú*lico. R*spal*a-**
nos conceitos de ***ciên*ia, eficác** e qualidad* dos serviços e sob a *ercep*ão *o *idadão-
*l**nte desse* mesmos se*viços, proc*rando substituir
a gestão pú*lica t*adiciona* *or
pro*es*os e técnicas impor*ados *a ges*ão empresari*l.
C*ncebe-se, portanto,
*ma "administração **presarial" que vem s*bstitui*
a
admi*istração * a gestão
públic* tradicionais p** uma gestão sem*lhan*e * *as e*p*e**s
pr*vad**. *om a perspectiva *e que o Estado e a adminis**ação pública sã* ineficiente* e que
a ges*ão priv*da apresent* vantagens, pois consegue *elhores resu**ados com menor custo,
de*e ser
esse o modelo a segui*, pro**ndo-se a *ubstituição de um mo*elo por outro
(ROCHA, 2001).
*ssa Nova Gestão *úbl*ca está *licerçada em vá*i** inovações g*renciais que têm sido
*egistradas nas diferentes áreas da
administraç*o
*ública brasile*ra com aplica**l*da*e dir**a
na governança e na ot*mi*ação dos serviços prestad*s, com* apontam Cun*o et al. (2*1*).
Denhardt e Denhardt (2000) afir*am *ue as preocup*çõ*s *a nova adm*nistração
pú**ica es**o *oltadas para *
introdução
de técnicas e *a*ore* da adm**istração privada no
contexto d* set*r públ*co.
Pa*a Klik**e*g (1992), as instituições públicas també* e*tão sujei*as às m*d*nças de
o*d*m organiz*cional. Assi*, tal como o*orre em or*anizações do setor pr*vad*, ***s passam
*or mudanças, q*e po*em *er de cunho político, e*trutu**l e estratégico, as quais prop*ciam à
organização aos in**víduos *portun**a*e* de adaptação *o e
ambie*te atu*l. *ss* a*tor
asse**ra
que as
organi*aç*es públi*as não podem ficar
alheias à n*ces*idade
*e
*ee*truturação estr*t*gica e adoç*o de novas téc**cas de g*stão nec***árias à sua ca*a**taç**
no t*cante a complexa* de*andas organ*zacionais e am*ientais.
Rev. FSA, Teresina, v. **, n. 5, art. 1, *. 0*-29, s*t./o*t. 2018
www4.fsanet.com.br/revi*ta
Fomento do Empreendedorismo *e*a Gestão P*blica: Estu*o de Caso do Mun*cípio de Tie**
9
2.2 Gerenciame*to de Cidades
Os m*ni*ípio* que possuem uma administraçã* f*cada em resultados podem, por meio
do ge*encia*ento de cidade*, d**cobrir seu pot*nc*al nas **õ*s e operaç*es do dia * dia. Para
is*o, o cump**men*o *a lei é necess*rio, *on*udo medidas inovad**as são relevantes *iante de
toda a ev*lução tecnol*gica vi*id* pela socied*de.
2.2.* Políticas Públi*as
* elaboração e execução de pol*ticas p*blicas que busquem a melhoria dos índices
soc*ai* e
p*omovam o desenvolvimento fazem parte das d*versas ati*idades **imordiais do
Estado. Muito *o q*e se espera de u* g*vern* es*á relacio*ado a su*s propostas n* q*e tange
a t**s pol*ticas. Por c*nseguinte, * g*verno *ue b*sca se eleger apó* disputa el*itoral tem t*do
o *parato estatal
para tentar
executar seu* pla*os de
ação. Portanto, criação e a execução a
des*as inicia*i*as estat*i* de modif*cação social *, tradicion**mente, um* f*nção
*overnamenta* (BRANDÃO, 2013).
*mpreend*dorismo e desenvolvimento *ão temáticas muit* imp*rt*ntes nos contextos
a*uais de
*os*a c*mp*exa sociedade e, por isso, rece*e*
at*nção esp*cial
dela própria e
do
E*tad*. Mui*a* das principa*s a*ões rela*ionada* *om esses *e*as ocorrem c*m base
em
políticas pú**icas.
Mas, afi*al, o que é polít*ca púb*ica? * resposta a essa pergunta é *a*a no de*orr*r
desta seção,
i*ici*ndo-se com a qu*stão d** est*d** *obre *la, o* q*ais s*o recentes,
sobret*do no B*asil. Existem, ainda, muitas divergências con*eitu*is *obre esse tema, o
*ue
torn* necess*rio *is*utir, pensar e repens*r sobr*
ele. Segundo Souza (2006), a partir
da
décad* de 1990 registrou-se o ressurgi*ento **
importância do campo do conhec*mento
denominado políticas
públicas, assim como de *nstituições, r*gras e *ode*os
qu* *eg*m su*
*ecisão, e*aboração, *mplementação e avaliação.
Desse modo, antes de definir o ge*enciamento d* *idad*s, faz-se necess*rio
compreender o conceito de pol*ticas **blicas, uma *ez qu* sua de**niçã* é complexa pelo fat*
de
existirem, *o campo teórico, divergências *** discussões. **trossim,
conceituar
polít*c*s
públ*cas é uma *ar*fa árdua por causa da rel*ção entre elas os aspectos sociai*, históric*s, e
ec**ômicos
do país, o *ue leva a uma gama de possibilida*es analíti*as. Portanto, deve-se
*bservar as polí*ic** públicas além *e seus aspectos legai* (MENDE*; ORLA*DO, 201*).
Rev. FSA, Teresina PI, v. 15, n. *, a*t. 1, p. 03-29, set./out. 2018 w*w4.fsanet.com.br/revista
A. R. B. S. M*lo, *. O. Graziano, Y. *. Oswald*
10
De acordo com esse* au**res, as pol*ti*as pública* auxil*am as tomadas de decisão do
*e*to* públi*o. P*lo fato
de pr*moverem ganhos na **fer* p*odutiva, em *ese, *s ações das
p*líticas públicas dev*m co*pensar desaj*stes s*c*ais por meio de amplia*ão e *fetivação de
direitos garant*dos c*ns*itucion*lmente, o que *espalda setor*s v*lne*áveis e mit*ga *o*flit*s
de interesses de grupos.
Ain*a p*ra o* auto*e*, políti*as públicas *ão diretr*zes e pri*c*pios de açõ** e
programas im*lementados pelo Es*ado que pod*m te* *articipação da
esfera pr*vada ou
d*
*ociedade *r*an*zada, cu*o
*bje*ivo é garantir o *ínimo de direito aos cidadãos de uma
na*ão.
2.*.2 Governança Pública
K***ler * Heid*mann (2006), no deb*t* at*al sobre a continuidade da modernização do
se*o* público alemão, refere que a *overnança t*rnou-*e um *onceito-chave que todos
u*iliza* sem s*ber exat*mente *
que é. Segun*o
es**s aut*res, o si*n*fi*a*o orig*nal d*la
de*iva de um entendimento **socia*o *o debate polí*ico-dese*volvimenti*ta,
cujo ter*o
era
usado para demonstra* as polí*ica* de desen*olvim*nt* que se ori*ntavam por dete*minados
pressuposto* sobr* elemen*os estruturais, *omo
gestão, responsabili*ades,
tr**spar*nci*
e
legalidade do s**or público, considerados
neces*ários *o
*esenvolvimento de toda* *s
sociedades - *elo menos de acordo com
os modelos idealiza*os por
orga**zações
intern*ci**ais, por exemplo, a *rganização da* N*çõ*s U**da* (ONU) o* a Or*ani*ation f*r
Eur**ean Coope*a*io* and Developme*t (O*CD).
S*gundo Jann (20*3),
perante visão da ciênci* a
política, g*verna*ça pública e*t* a
assoc*ada a uma transfor*a*ão na gestão polític*. T*ata-se d* uma tendê*cia para s* reco**er
c*da
*ez m*i* * autogestão nos ca*pos
social, econôm*co e político * a uma no*a
composiç**
de formas de gestão deriva*tes. P*rale*ament* à hie*arquia de gestão e
a*
m*rcado, com sua* *ormas de ge*tã* à base de "pode* e di*h*iro", ** novo m*delo somam-se
a negociação, a comu*icação a conf*ança. P*r*a*to, a governança * ent**di*a como uma e
alternativa para a ge*tão baseada na hi*rarquia.
Ainda p**a esse *utor, em rela*ão * esfera local, s*gnif*ca
que a* cidades fortale*em
*ada vez mais a c*oper**ão c*m
os cida*ãos e tamb*m com **pre*as e entidades s*m fins
lucrati**s na conduç*o de ações de ambas. A cooperaçã* carre*a t*nto o *rabalho co*jun*o de
atores p*blicos, comu*itários privados *uanto no*as for*as ** transferência d* se**iços *
para grupos
pr**ados, e comuni*ários. A governança lo*al, com* configu*ação region*l
da
Rev. FS*, Teresina, *. 15, n. 5, art. 1, p. 0*-29, se*./ou*. 2018
*ww4.fsa*et.c**.br/r*v*st*
Fomento d* Emp*eendedorism* pela Gestão Pública: Estudo de Caso do Mun*cípi* de Tietê
11
governança públic* é,
as***, uma forma aut*noma (self-organizing)
de coordenação
e
cooperação, por meio d* redes inter*rgan*zaci*n*is *ue podem ser fo*madas
po r
r*prese**antes *e orga*izaç*es políticas e administra*ivas, *ssociaç**s, empresas e sociedad*s
civ*s, com ou sem * pa*ticipação estatal.
Co*forme o Tribu*al d* Cont*s da União, governa*ç* no setor público comp*eend*
essencialm*nte os mecani**os de liderança, estratégi* * con*role posto*
em p*ática pa*a
avaliar, d*recionar e mon*t*rar a at*aç*o da gestão, com *ist*s à *m*le*entação de *olíticas
*úb*ica* e à pre*ta*ã* de serviços de interesse da sociedad* (BR**IL, 2*1*).
Para Burke e Tull* (1977),
os se*vidore* públicos unem-se à organização perante
o
des*mpenho de papéis e, p*r meio deste, atrib*em signifi*a*os a *i *esmos e reafirm** os
v*lo*es d* própria
orga*iza*ão. E Dua**e (2009) a**r*a que o trabalho que essas pessoas
executam é determi**nte da cons*ruçã* da imag*m delas no próp*io trabal*o e *o
ór**o
públic*, seja no a**ecto comportamental ou em te*mos de capacidade *ntelectual.
Nesse se*tid*, c*nsidera*do-se que comprometimento afe**v* se ref*re à i**ntificaç*o
e à l*aldade, quando o ***iv*duo se c*mp*omete, *á
uma descarga *feti** de
energ*a, afora
uma sen*açã* *e pe*t*nce* psicologicamente à empresa (DUAR*E, 20*9).
N*ve* (2001) re**t* *u*, durante muito te*po, o conceito
de g*s*** n*o *oi
cons*derado *plicável aos dirig*ntes da
admin*st*ação pública. O papel deles era ad*inistrar
de acordo c*m regras preest*b*le*idas e recurs*s afetos a seus ser*iços, o que lh*s gara*tia o
cump**mento de atrib*i*ões e * exe*cício de co**e*ências igua*mente pred*fin*d*s
e*
diploma o**ânico.
C*mpreend*-se *ue a crescent* divulga*ão p*la m*dia de in*ficientes ações da
admin*stração
pú*l i c a
vem
cont*ib*indo pa*a existência d* forte *ressã* so*re *s gest*res
públ**os, os qua*s, por esse mo*ivo, procuram se valer de *er*amentas *e gest*o que p*opi*iem
maior *ran*parência e *fic*cia a *u*o qu* e**ol*e o ga*t* *úbl*co.
De acor** co* Behn (2003), os dirigen*e* de órgão* *úblic*s deve* *aler-se de
medidas de *valiação d* desempenh* por meio de cont*ole **terno, índices orçamentários,
enfim, *ns**umentos que per*itam a*otar uma *estão efica*.
Silva (2012) comenta que as **s*ituições *úblicas são v*ltadas para a c*letiv*dade,
portanto seus g*stores *e*ess*tam compreender que pre*isa* defi*ir diret*izes *ue g*rant*m
qualidade e cre*ibilidade em s*as aç*es. Contudo, no*m*lme*te, os gestore* en*rentam
dificul*ades a**e**das à burocracia es*abelecida por mei* de pr*cedi*entos padrões que
não
p*rmit*m análises e reflexões.
*ev. FSA, Teresina P*, v. *5, n. 5, art. 1, p. 0*-29, s*t./out. 2*18 w*w4.fsane*.com.br/rev*sta
A. R. B. S. Melo, G. O. Gr*ziano, Y. C. Oswaldo
12
Por c*nseg*inte, à medida que * serviço público, com *ua fórmula e*t*itamen*e
bur*crática, *oi sen*o acusado de f*vorece* a corrup*ão e a ineficiênci*, o set*r priv*do foi
passando a *er visto como e**mplo de eficiênci* e qualidade, algo que co*trib*iu p*ra refletir
uma imagem de sua superioridade, o que acabou enaltece*do e for*alecend* s*u modo de ação
(SILVA, 2012).
*ru*elli (20*8) assev*ra que, *o* causa d**so, se despert* a necessi*a*e de adot*r na
administr*ção pública
conceitos **do* co*o relevantes n* *mbiente priva*o, Segun*o
a
a*tora, co*siderando que administr*ção *úbli*a *em mu*a*do *uito no Brasil a *artir a
de
1995, ou seja, tem **sc*do a satis*ação d*s ci*adãos e usuári*s dos s*rviços *úbl*cos e *stá
voltada *ar*
resultad*s e *ficácia *rganiza*ional, * ind*spensável q*e os *ervi*o*es que dão
sustentação à admini*tração pública estej*m
co*prometidos e m*tivados. Nesse sentido,
obs*rv*-se que a autora vincul* o atingimento de me*as por meio da efic*c*a organizaci*na* à
motivação d*s f*ncionários d* o*ga*iza*ã* *úb*ica.
2.3 E*pree*dedorismo
Neste capítulo, des*re*e-se o empr*en*edorismo. Para tant*, **f**e-se e *o*ceitua-*e
a *ermin*logi* por
interméd** de
*en**ad*s autores; em s*guid*,
ap*ofund*-se no tema
ao
caracte*izar o per*il empreended*r e determinar os p*péis do d*rig*nte.
*o se abordar o tema
empreendedorismo, r*ferencia-se, primeiramente, um de *eus
p*e*ursores, Jea* Baptis*e Say (1*62-18*2), industri**, economista francês e *utor da Lei de
S*y, segund* a qual a produção cr*a sua própria demanda, o que im*ossibil*t* u*a crise ger*l
da *uper*rodução (SIL*A; DUTRA, 20*4).
*mpreender, segund* Ferreira (198*), signi*ica deliberar-s* a prat*ca*, p*op*r-se * *e**ar uma
empresa l*boriosa. Em muit*s estud*s sobre o *m**eendedorismo, percebe-se *ue não existe
um entendi*ento ú*ic* acerca da exata definição do conceito.
De acordo com Barro* e *ereira (20*8), na* pri*eiras *é*ad*s
do séc*lo XX existia
intensa at*vid*de em**eendedora *e peq*eno* neg*cios que deriv*ram do capitalismo *u*opeu
e norte-americano. Dess* modo,
em 1911, * economi*t* *ustrí*co
Jo*eph Alois Schumpet*r
pub**cou a Teo***
do Desenvol*ime*to Econômic*, na qual o autor cita * papel do
empreendedor co*o
fator
prepondera*t* do crescimento, e descrev* como ele desafi* as
em*res*s estab*lecidas no merc*do ao inserir inovações qu* *o*n*m *m desuso pro*utos
*
**cnol*gias exi*tentes.
*ev. FSA, *eres*na, v. 1*, n. *, art. *, p. 03-*9, set./out. 2018 www4.fsanet.com.br/rev**ta
Fomento do Empreended**ismo pela Gestão Pública: Estudo de Caso do Município de Tie*ê
*3
Ne*se contexto em que ocorreu dis*eminação do *mpre*ndedo*is**, ele sur*iu a
prim*iro *a ár*a econômic* e, l*go em seguida, f** sendo estudado *om diferentes enfoques e
por dif*rentes es*olas de pensamento, par*indo *a ***ola clássica até a r*cente es*ola do
ma*eamento c*gn*tivo. Tam*ém co*o estratégia em*resarial vem se consoli*ando
n*
contex*o d* di*tinto* tipo* de org*nização ao longo *o tempo (SIL*E*RA et al., 2010).
O empre**dedor está ligado ao desenvolviment* *con*mico, à inov*çã* * ao
aproveita*ento de **ortunidades em negócios, a*i**a Schumpe*er (1984), so*retudo alg*é*
que faz novas
combinações de elemento*,
introduz novos processo*, iden*ifica no***
merc*dos ou fontes de suprimento, c*iando *ovos tipos de organização.
Na
concep*ão de Leite (1999), a form*ção de um **rfil profissional b*seado
no
em*re*ndedorismo enfatiza, sobretudo, algum*s **racterí*ticas p*c**iar*s, a saber:
mu*tifu*cionalidade, com domínio de i*formáti*a; f** o q*e
gost*; amplo conhecimento de
diret*izes e prin**pi*s básico* de administra*ão, de m*do * desenvol*e*
habilida*e*
e*pecíficas * gestão de negócios e de **sul*ados com competência pa*a t*abalhar em **u*pe.
D**e* (2009) *scl*rece q*e, *ara identificar as nec*ssidades d*s cl*e*tes não
at*ndid*s, o candidat* a empreen*edor precis* re*onhecer fórmula de sucesso *o negóci* *
bem-sucedido o*s*rvado e analisar
as nec*ssidade*
*os clientes
ate*didas. Depois de
compreendê-las bem, *le deve pr*curar **tro
grup* de clie*tes q*e
**o estejam sendo
a*endi*os n*ssa* mesmas nece*s*d*des e avaliar a opor*unida** d* dar-lhes solução, usando a
mesma receita de sucesso e* um novo neg*cio.
*e acordo com Lez*n* (199*), * in*i*íduo c*iativo identifica oportu*idades
com
iniciativa própria, *usca i*formaçõe* p**m*ne*t*m*nte, comunica-se persuas**ame*te,
ent*e
outras *aracterís*icas, o q*e lhe p*oporciona, par* si mesmo e para sua famíli*, além de
e*prego* e riqueza.
Assim, o e*preendedori*mo é um *o*junto *e aç*** destinadas a e*tender e pro*over
ativi*ades daqueles que to*am a inic*ativa de *er um negócio próp*io. Como suas bases são o
i*div*duo empreend*dor, a *deia e a or*an*za*ão, *ma postura empreendedora t*rna-se e*icaz
para o*tenção d* sucesso ind*vidual e org*nizacional. No entanto, *ara a formação d* perf*l
empreend*dor, o saber to*na-se f*ndam*ntal, e a int**vençã* pedagógic*, ferrame*ta
**sencia* para o
de*envolvim*nto de certos
as**ctos, como ousadia, au**confiança,
assertividade, lider*nça, c*iativi*ade, sati*fação p*ss**l e out*os (GAIÃO et al., *0*9).
R*v. F**, Teresina PI, v. 15, n. 5, art. *, p. 0*-29, set./ou*. 2018
www*.fsanet.co*.br/revist*
A. R. B. S. Melo, G. O. Graziano, Y. C. Oswaldo
14
3 METOD*LOGIA
A m**odologia orienta * pr*cesso de in*estigaç*o,
auxil*ando *s
pessoas a toma*
dec**ões c*rre*as * iden**ficar conceitos e téc**cas apropriadas. Assim, *umpre a fu*ção d*
*usca *e infor**çõe* verdadeiras pertinentes * *ituações especí*ica* de m*nei*a lógica
e
ordenada (THIOLLENT, 1983).
A *scolha da P**feitura do M*nicíp** de *ie** *omo foco de *stu*o desta pesquisa
ju*t*fica-se por tratar-se ** um m*nicí**o geri*o por um *i*igente jovem e pós-graduado **
Ger*ncia de Cidades. Ademais, a facilida** no *ce*so às i*form*ç*es **mbém teve
*ar*ici*ação p*ep*nderante *o *roces*o dec*sório. O municí**o situa-se *o sudoeste *o Estado
de *ão Paulo, regi*o admin*strativa de So*oc*ba, s*ndo categorizado como *m município **
pequeno
porte,
***ueno pelo Institut* Brasile*ro
de Geografi* * Estatíst*c* (I*G*),
em
virt*d* do núme*o *e habi*ante* que possui.
3.1 Proc*dim**tos Me*odológicos
E*tre os procedimentos metodol*gicos adotados neste es*ud*, utilizou-se a
pesqui*a
qualit**iva d* *ipo diagnóst*co a qual, s*gun*o Verga*a (2007), aprese*ta u* conj**t* de
técni*as e *nstr*mentos
de anál*se que permitem não só o diagn*sti*o, com* também
*
racionalizaçã* do sistem*. Assim, *em como pro*ósito
dar
ê**as* à *esco*erta de
po*t *s
fo*tes e *racos re*a*ionad*s ao *bjeto de estudo. Roesch (*009) escl*rece que a referida
*esquisa p*d* ser utilizada pa** exp*ora* o ambiente *rga*izaci*nal, levantar e
de*inir
problemas; ademais, determ*na que o levantame*to de dados tem como escopo a obtenção de
informaç*es so*re uma d*terminada po*ul*ção. Esta, na visão de*se aut*r, é um grupo
de
pessoas o* *mpre*as que interess* ao
pesquisado* e*trevis*ar com
o
propósito *spe*ífico
de
um estudo.
*or meio *a pesquisa diagnóstico, foram obti*as respostas *** possibil*tar*m criar um
ma*a a respeito do que es*á **ndo rea*izado ** termos d* programa*
de go**rno
*o
Municíp*o d* *ietê, o que caracteriz*u as a*ões propostas e o que e*etivame*te está *end*
executado. Desse mod*, * ut*lização do grupo focal permitiu categorizar tudo que foi e está
s*ndo realizado *elo atual governo, incl*sive, apont*ndo falhas entr* o
pr*vi*to versus
re*lizado.
Ainda nesse sentido, utilizou-se, também, * pesquisa documental a qual, confor**
Cellard (2008), i**ica **e o *so de do*umentos em pesqu*sa *ermi** ac*escentar a *imensão
**v. FSA, *ere*i*a, *. 15, n. *, ar*. 1, p. 03-2*, se*./o*t. 2018 *ww4.fsanet.com.br/revista
Fomento *o Empreende*orismo *ela Gestão P*blica: Est*do de Caso do Município de Tie*ê
1*
do tempo à comp*een*ão d* s*ci**. Desse mo*o, a *nálise do*umenta* favorec* a observação
*o proces*o de amad*r*cimento ou de *volução de indi*íduos, **upos, conce*tos,
con*ecimentos, comportamento*, m*n*alidad*s, prática*, entre
outros. Com a p**qu*sa
doc*me*t*l, pôde-se
verific*r a *egisl**ão e d*cu*entos i*ternos que p*rmi**ram conceber
inst*umentos de an*lise *o to**nte ao plano *e govern* d* re*erido mu*ic*p*o.
Gil (20*8) afirma *ue a pes*uis* docume*tal é similar à bibliográfica. A di*ere*ça
fundame*tal e*tr* a*bas est* n* na*urez* das fo*tes, pois a primeira vale-se de materiais que
não receberam ai*d* um tra*amento a*alítico por*enoriza*o, e
ou que ainda podem ser
reela**rados d* acordo *om os objet** *a *esquis*. O autor expl*ca que, *lém de documen*os
analis*dos pela primeira vez (*e arquivo*, i*rejas, sindicatos e insti*uições), exi*tem t*mbém
aqueles que já foram *roce*sad*s, m*s podem receber outras interpretações, co*o relató**os
*e empresas e tabe*as.
Apó* esses proc*dimen*o*, realizou-se um estu*o de c*so da Pre*eitu*a do *unicípio
de Ti**ê. Pa*a Y*n
(20*5, p. 32), "O *stud* de *aso *
um a
i*vestigação empírica
**e
investiga um fenôme*o cont*mpor*neo dentro ** seu cont*xto *a **da re*l". Esse mét*d* d*
*esqui*a é ad**uad* qua*do
"as circunstân*ias são co*plexas *
p*dem mud*r, qu*ndo as
co*d*ções que diz** respeito *ã* fo*am e*contradas antes, quando as si*u*çõ*s s*o alta*ente
pol*tiz*das e onde existe* muitos i*teressa*os"
Para melho* estu*ar * fomento ao empre*ndedorismo na Pre**itu*a
de Tietê usou-se,
também, téc*ic* *enom*nada a
grupo de foco ou gru*o fo**l (em
inglês, focus g*oup) com
secretár*os dela. Confor*e o próprio *ome in*ica, es** técnica p*ssui uma diretr*z de *tenção
qu* dev* *emp**
delimitar
os trab*lhos; no *aso *esta pes*uisa, t*a*a-se da a****se do
empreend*dorismo *omo f*m*nto por **io da g*stão púb*ica. Essa técnica propiciou aos
participa*tes a ex*osi*ão ** i*eias, percepções e s*n*imentos.
Assim, como já mencionado, esta
pesquisa tem característica
qu*lita*i*a. * princi**l
*esafio n* an*li*e *e *ados quali*ativos é que "não há
um conjunto claro e aceito de
co*vençõe* p*ra análise corresponde*do àqueles ob*erv**o* com dados q*ant*tativos"
(ROBS**, 1993,
*. 3*0). Segundo Denzin * *i*c*ln (20*0), a pesquisa quali*ativa *stá
interess*da e* estudar *s coisa* em seu ambi*nte nat*ral e pro*ura dar sentido aos fenômenos
*u int*rpretá-los de *c**do com * significado que *s pessoas lhe* atribuem.
Conforme apreg*a Ma*tins (2004), a pesqu*sa q*al*tativa a*alisa os microp*ocessos,
e*tu*and* ações soc*ai* em *ue o investigador poss* par*icip*r ou não *a *omunidade
pesquisada, exe*cendo um* an*lise *i*uciosa dos dado* levantad*s.
Rev. FSA, Teres*na PI, *. 15, n. 5, art. 1, p. 03-29, set./o*t. 2018 www4.fsa*et.com.br/rev*sta
A. R. B. *. Melo, G. O. Graziano, *. C. Oswal*o
16
3.* Protoco*o d* estu*o de caso
O pro***olo do estud* de cas* com vis*as à coleta *e dados compôs-se de p*squi*a
doc**ental e gr*po fo*al. A pesquisa documenta* foi *ealizada
*o* meio d* aná*i*e
s*multâ*ea do plano de gov*r*o
e
também dos atua*s prog*amas de governo. No
grupo
*e
fo*o, o univer*o da pe*quisa f*i a Prefeit*ra do Muni*ípio de Ti*tê do Estado d* São Paulo.
A escolha dessa in*tituiçã* se *eve ao fato de * pesquisador e*ercer a função de
controlador geral desse munic*pio. Ademais, em virtude de
e*te estudo tratar-se
de um
m*strado profissional, os r*sultados dest* p*squisa pode*ã* *er utilizados na obte*ção
de
po*íticas públicas *o*tad** ao fomen*o
do *mpreend*dorismo
por interm*dio da gestão
*úb*ica ** atu*l *o*e*** ou, até mesmo, e* *dmini*t*ações futuras.
*oram re*liza*as três ses*õ*s d* *r*po focal c*m objetiv* d* c*leta* dado*, se*do
div*didas e* três **con*ros com duração de **a *or* * trinta minu*os *ada **a d**as. e
Conforme co*binado com os *n*ol*idos, *la* oco*reram semanalm*nte n* perío*o *a *ar*e,
no Salão No*re do Paço Municipal em Tietê, *m di*s e horários de *euni*es do secretariado
municipal, um* vez qu* se trata*am *e convocações emanada* pe*o Gabinete Municipa*. Tal
cautela f*i imprescindível para * bom and*m*nto do grupo focal.
A p*imeira colet* d* dado*, primeiro bloc* de perg**tas, a*on*eceu no di* 25 *e jun*o
*015, *ed*ante discussão *o*ad* *os tópic** sus**tados aos secr*tários m*ni**pais, e t*mbém
a* prefe*to municipal. A segunda coleta de dados, que ocorreu
em 30 de ju*ho
* e 20**,
*eferi*-se ao segundo bloco *e **rgun*a*. A *erceir* e úl*ima cole*a de
dados, por meio
de
disc*s*ã* ce*trada nos t*picos constantes no t**cei*o *loco *e que*tionam*ntos d*
grupo
focal, ocorreu no dia *8 *e agost* de 20*5. Os referi*os b*oco* de p*rgunta encon*ra*-se n*
Apêndice * desta d*ss*rtação.
Procur*u-se, durante os e*contros grup**s, oportuniza* encorajar os participantes e
a
promover debates re**ritos ao tema em foco, com tot*l dem*cr*cia e opor*unidade
de
expr*ssão. Em cada *ncontro, ao fi*al dos depoimentos, oportuni*ou-se um ú*timo *spaço aos
participant*s tanto para ac**scentare*, esc**recerem
ou **darem alguma ideia *eferida
na
d*scus*ão, qu*nto
p*ra
expressar*m *e*s re*pec*ivos sentimen*os. Enc*rraram-se o* três
encontr*s com ag*adecimentos fi*ais.
Na **quência, foram realizadas ** tr*nscriç*es *os dad*s coletados por inter*édio da
técnica de Grupo *oca* as
qu*is, em co*junto com referencial te*ri*o * o* objetivos o
da
pesquisa, possibilit*ram a *o*strução *e trê* categorias de análi*e com vi*tas à identificação
R*v. *SA, **resina, v. *5, n. 5, art. 1, p. 03-2*, set./out. 2018 www4.**anet.com.br/revist*
*o*ento do Empreendedorismo pela Gestão *ública: Est*do de Caso do Mu*icípio de Tietê
*7
d* fenômenos * caracte*ístic*s releva*t** par* a verificação do f*men*o ao empreended**ismo
por meio da gestão púb*ica, * **ber:
1.
a *o*ação empreendedor* do mun*cípio, *omada às ações empreendedoras
da atual gestão,
permite um melhor desen**lvimento empreen*e*or da cidad*;
2.
há, na atual ges*ão, *vid*nc*as de políti*as públic*s fomenta*do o empree*dedo*ismo;
3.
o dirigen*e municipal possui um perfil voltado ao emp*ee*ded*rismo,
bem
como há
e*tra**gia* de políticas p*blic*s voltadas à ino*ação, n* que tange à gestão públi**.
4 ANÁ*ISE E D*SCUSSÃO D*S RES*LTADOS
*este capítulo, discute-s* * proce*so de fomento ao empr*endedo*ismo *or meio *a
gestão pública, tomando-se como r*ferência a proposta de *amp*nha e* relação ao*
progr*mas de governo e, princ*palmente, as resp**tas *** secretários ao Grupo Focal. Julga-se
p*rtinente nest* momento re*salt*r que não há intençã* de apont*r falhas ou *c*rto* refe*entes
à administr*çã* estud*da.
Dessa forma, elabor*u-se um d*agnós*ic* do Mun*cípio de Tietê (A*ê*dice A) *entro
do* parâm*tros do que for* propost* *m ca*panha, e buscou-se leva*tar dados secund*rios
de po**tica* públic** vol*ada* ao fomento ** empree*dedoris** media*te o Gr**o Focal, os
*uais são apre*entados n* Quad** 8 (página 85).
E* s*g*ida, e*tab*leceram-se princíp*os norteadores qu* possibilitara* demonstrar a
capacidade
empreendedora
do
m*n*cípio.
Assim,
foram
iden*i*icadas as
ações
empreendedoras prop*stas *e** dir*g*n*e m*ni*ip*l, comparando o propos*o *om * exec*tado
em relação ao plano de governo, as q*ai* foram evidenciadas por meio do gru*o focal.
F**am identific**as, ainda, na *a*a dos se*retários, a* voc*ções do muni*ípio.
Ade*ais,
p**a facilita* o
ente*dimento *o lei*or, *ubdi*idiu-*e o grupo fo*al em trê*
*.
2.
3.
cat*gorias de an*lise, a *a*er:
Evidencia da voca*ão *mpreen*edora * ações empree*d*dora do municípi*
*er*f*cação d* po*í*icas púb*icas na atual gestão, f*mentando o empr**n*edo**s*o;
An*lise d*s um per**l voltado ao empreended*rismo e há est*at*gias de políticas pública*
voltadas * in*vação, no que *an*e à g*stão pú*lica.
A* referidas categoria* são *pre*entada* a seg*ir. Para pre*erva* * ident*dade do*
parti*ipan*e* do grupo f*ca*, eles sã* chamad*s de Secretário A, Secretário B e assi*
s*ce**i*ament*.
Rev. FSA, *eresina P*, v. 15, n. 5, art. 1, p. 03-29, set./out. 2018 www4.fsane*.com.br/revis*a
*. R. *. S. Me*o, G. O. Grazi*no, Y. C. Osw**do
18
4 .1 Primeira Categoria de A*álise do G*up* Focal
Nes*a primeira catego*ia *e *ná*ise, busca-se *er**i*ar se há vocação *mpreende*ora e
açõe* empreendedoras no *u*icípio. O**erv*u-se que * vocaç*o e*p**ende*ora do
município, somada à* *çõe* empreendedoras da a*u*l g*stão, perm*tem um melh*r
*esenvolvimento empreen*edor da *idade.
Com relação à primeira quest*o dese*cadeadora "Considerand* o *tua* governo, há
elem*ntos que permitem *videncia* a capac**ade empreen*edor* do *unicípio?",
após
a*álise das resposta* d*s secr*tários municipais ao Gr*po Focal, per*ebe-se nitidamen*e *u* a
maiori* *eles conseg*e identificar a
vocaç*o empreended*ra
d* municí*io. Contu*o,
espelha*-se e* adm*n*straçõ*s a*teriores *ara definir v*lor*s da atual, o q*e, s*gundo So*z*
(20*6), é importa*te pois, con*e*er a origem e a ontologia d* uma ár*a de *onhe*imento
é
essencial par* *n*endê-la.
Os secretári*s *rg*me*taram que há limitaç*es n* administração pública, p*r*anto
o
dirigent* m*nicip*l está preso a todo o aspecto legal, o qu* eviden*ia, a*sim, a dificuldade em
to**a*-*e u* empreendedor no tocan** à gest*o púb*ica. Osb*rne e *aebl*r (199*) assevera*
que o administ*ador público precisa ter l*b*rdade para governa*, o que não ocorre com
o
*irigen*e muni*ipal *e T*etê, pois *ó a*s*m poderá in*va*.
A*guns secr*t*r*os citaram a captação de recur*os com ** governo* estadual e federa*
*o*o ação
emp**e*de*ora. No entanto, conform* Br*ndã* (2013), essa é ap*n** u*a
de
tantas f**ções go*e*namentais. Assim, ela n*o pode ser
confundida *om* me*ida
empr*en*edo*a.
Para *o*nelas (20*3), os e*preendedores pos*uem algu*as *aracterísti*as, *ntre el*s:
são visi*nários, *abem to*ar d*cisões, apresentam-se co*o indivíd*os que fazem * diferença,
sabem *xplora*
a* *áximo s*as oportunid***s, s*o d*terminados e d*nâm*co*, otimistas e
apaixona*os pelo que fazem, ded*cados, indepen*en*es,
líderes,
*em relaciona*os,
planejado*es, *etêm o conheci*en*o, assum** r*scos criam valor para *ociedad*. Nes*e *
*entido, os secretários suscit*m ca*ac*erísticas *emelhantes a essas *o que tange ao perfi* do
dirigente municipa*, o que corrobora o
quart* pr*ssu*osto desta pesquisa (P4), ou se*a,
o
empreendedorismo no muni*ípio depende pri**ipalmente dess* **ministrador.
Portanto, compreende-se *ue, conforme alguns secretários ident*ficaram, a criaçã* da
Secretar*a d* Des*nvolvimento *e tratou de uma ação e*preendedora, v**to que *ã* *ra uma
obriga**o *ov**namental. Contudo, *m sua proposta de c*m*anh*, o di*i*ente *unicipal
Rev. FSA, Ter*s*na, v. 1*, n. 5, *rt. 1, *. 03-29, set./o*t. 2018 www4.f*anet.com.br/*evista
Fomento do E*pre*ndedorism* pela Ge*tão Pública: E*tudo *e *aso do Municípi* de Ti*tê
19
reconheceu a necessid*d* de reestruturar a*ministrativamen*e a Pref*itura, po*** *ão
*denti**cou q*ais alt*rações deve*iam ser realiza*as.
* c*iação *a Lei *e *ncenti*os Fisc*i* (Anexo B) *raz medi*as *ue
ev*de*ciam
a
pr*ocupaç*o da atual ad*inistração ** p*opor*ionar maior de*en*o*vime*to
eco**mico ao
mun*cípio. Co*fo*me assevera S*h*mp*t*r (1984), e*pree*de*or é aquel* que promove
d**e***lvime*to econô*i**.
*e acordo com Sa*m e Menegasso (20*9), administraç*o púb*ica é u* conjun*o de
conhe*i*e*tos * d* estr**égias em *ção *ara prover os s**viços púb*icos - bem comum - para
o ser humano, con*iderado em suas múltiplas dime*s*es e como cidadão partíc*pe ** uma
sociedad* m*lticêntrica articulada politicamente. De mesmo modo, o
argu*ento de um do*
s*cretários s**ue ness* sent*d* *uando evidencia q*e o gest*r público po*s*i at*ibuiçõe*
ex*lusivas que serã* med*d** p*r me** **s resultados d* d*sempenho do gove*no.
No que tange à s*gu*da que*t*o: "Em sua visão, qua*s foram as açõ*s e**reendedoras
adot*das pelo atua* governo?", veri*icara-se elemen*os nas falas dos s*cretários qu* perm*t*m
iden*ificar o qu*
eles compreendem *omo ações empr**nd*dora*. Constantemente *itaram
estas: parceria **m o Sebra*; adoção *e medid*s que visem o incremento ao
*mpreended*ri*mo local por meio *a lei *e incentivos; desburocrat*z*çã* **terna, n* toca*te
aos serviços púb*ic*s ofertados * p*pulação; criação da Secret*ria de Des*nv**vi*e*to
Sustentável; *u*ca *o* recursos com os governos estadual e *ederal, alé* da criaç**
e
implantaç*o do *statu*o do Se*vidor Público.
Analisando-*e as evi*ên*ias
citadas, consta*ou-se que
há falta *e consenso entre os
secre*ários a respeito do que seria *x*tamente uma
ação em*r*en*edora. *sborne e Gaebler
(1994) afi*mam que atualmente *e *ive u*a *ra de mudanças *ápidas, e* um merc*do glo*a*
que impõe enor*e p*e*são e* termos de compe*içã* acirrada en*re inst*t*ições e*on*mi*as.
Por caus* d* socie*a*e *a inf*rmaç*o, o pov* tem a*esso a informaç*es po* vez*s mais
ra*ida*ente q*e seu* líd**es: economi* a*ual a
baseia-se no
conhec*mento,
numa er* *e
nichos d* mercado, cu*os *onsumidores s*o *cost*mad*s com alta qual*dade e ampl* e*colha.
*ess* *mbi*nte, as
instituições buroc**ticas, púb*i*as * privadas qu* se desenvol*er*m
**rante * era i*dustrial, pare*em cada
vez mais deficiente*. Nesse se*tido,
verificou-se
nos
comentário* do g*upo focal que exis*e comp**açã* *ntre gestão a
passada e a atual,
*ara
i*entificar se há inovaç*o *esta últim*.
Aind* se*undo Osb*r*e e Gaebler (*99*), o fat* de qu* n** se pod* *overnar como
quem ad*ini*tra uma empresa *ão limita o governo a n*o se tornar empreen*edor. Qualq*er
in*tit*ição, *eja ela p*blica *u pr*vad*, pode tornar-s* empr**nded*ra, a*sim como q*alq**r
Rev. FSA, Teresina PI, v. 1*, n. 5, art. 1, p. 03-*9, se*./out. 20*8 ww*4.*sa*et.com.br/rev*sta
A. R. B. S. Me*o, G. O. Gr*ziano, *. C. Oswaldo
20
institui*ão, p*blica ou privada, pode ser *ur*crát*ca. *onform* ainda *den*if**ou esses
autores, a mudança *ode oc*r*e* de diferent*s modos, não existe u* modelo ex*lusivo a se*
busca**, mas pa*a as i*stituiç*es *úblicas * inter*ss***e verif*car o q*e outras est*o tentando
fazer, pois *sso lh*s permite co*iar modelos *ficazes. Desse modo, a comparaç*o
qu* os
secretários f*zeram
entr* a atual ges*ão e a anterio* encontra resp*ldo t*órico no
*studo de
Osborne e Gae*ler (*994).
Com r*ferência à terceira questão desenca*eadora: "O Município de **et* ap*esen*a
vocação empreendedora?", não se p*rcebe u* d*recioname*to de ideias nas respostas *o*
secretários, as informações fic*ram *isp*rsas. Al*uns eviden*iaram q*e, par* * município
desenv*lver-se, *á necessi*ade de inv*s*im**tos púb**co*, o que *orrobor* o pensamento de
Martin* (2*05), para * qual a gestão dos re*ursos públicos é primordial pa*a u* município
que não possui voca*ão econômica d*finida.
Em ou*ro* comen*ários, verificou-se que o fat* de a v*caç*o do *unicípio es*ar
vinculada a uma sociedade trad*ciona*ista i*dica um* c*ract*rística marcant*. Con**do,
a*alio*-se que, para u* mu*icí*io tornar-se empre*ndedor, há nec*ss*dade de fome*to
p*r
pa*te da gestão pública. Ess* argum*ntação *a* ao *ncontro do
apontado por Os*orne
*
G*ebl*r (1*94), isto *, os go*ernos empreen*edores precisam desenvol**r uma m**od*logia
*ara encontrar o melhor instrumento que *hes pe*mi*a alcança* o objetivo pr*tendido, *u seja,
po*í*ic*s p*blicas de fomen*o ao emp**endedoris*o.
Na q**rta e última ques*ã* dessa **tegoria de aná*ise: "Enquan*o se*retário *unicipal,
em sua visão, qual seri* a vocação econômi*a do m*nicí**o?", r*vela**m-s* diferentes
ent*ndimentos. Enq*anto a*gu*s tratara* * ag*icult*r* e p*cuá*ia como vocação econômica,
outros argumen*aram que o *urism* ser*a o pil*r m*stre. Ainda ho*ve aquel*s que apontaram
que a *ndústri* e o comérc*o sã* os melhor*s c*minhos a serem percorr*dos. Mediante esses
en*en*imentos, c*nstatou-se a falta de dir*ção d* pensa*ento **s atuais se*retários; eles não
de*onstr*ram visualizar as po*ít**as pública* necessárias *ara o desenvol**mento ec*nômico
do m*nicípio. Outrossim, segundo Brandão (2*13), a cri*ção e a execução des*as i*iciativ*s
estatais de modi*icaçã* ou modern*zação, trad*c*onalme*t* é uma **nção governamental.
*.2 *egunda Categ*ria de Análise d* Gru*o *ocal
*a segunda cat*goria de aná*ise, o* secretários *oram *uestio*ados sobre se há na atual
gestão evi*ê*c*as de pol*tica* p*b**cas *ome**ando * empreend**orismo. No que di* resp*ito
à segunda *ategoria de análise co* foco na primeira que*tão dessa c*tego*ia: "Você e
Rev. FSA, Teresina, *. 15, *. 5, art. *, p. **-29, set./o*t. 2**8 w*w4.fsanet.com.br/revis*a
F*mento do Emp*eendedorismo pela Ges*ã* *ública: Estu*o de *a*o do Município de *ietê
*1
visua*iza algu*a política p*blica voltada a* f*m**to d* a*ões e*preendedo*as/i*ovad*ras na
*estão p*b*ica de *i*tê?",
*erif*cou-se, no discurso dos s*cretários,
que *s respost*s, em si,
*oram *ositivas. N* entanto, *er***eu-se uma ní*ida d*fic*l*ade por par*e **s respondente*
em i*entificar o que s*riam políticas públicas, as quais, s*gundo Men*** e O*lando (2014),
*uxili*m nas tomadas de **cisão do g*stor mun*ci*al.
Pelo f*to de *ro*o*erem
g**hos na es*era
pr*d*tiva, em t*se, a* ações das pol*ti*as
públicas d*v*m *ompensar desajustes sociais p*r me*o de *m*liação e efetivaç*o de direito*
garanti*os constituci*n*l*ent*, o
qu* r*s*alda setores vulneráv*is e mi**g* c*nflit** *e
inter*sse de grupos.
No**u-se, também, **fi**l*ade no entendime*to sobre * *ue seria em**eendedorism*
na admin*stração pública. Portanto, a* r*spostas do* secretário* troux*ram à ba*l* um dis*urso
p*lític*, evidenciando-s* uma vis*o de "apad*i*h*mento" pol**i*o, ou *e*a, **mpr* *tilizavam
um disc**so d*
apoio *o prefeito. D* al*um m*do, **sa atitude era esp*rada,
vi s t o q*e
os
se*retários ocupam cargos comissi*nados. **ata-se, *ssi*, de uma limit*çã* do estudo.
Em uma análise mai* imparcial, efetuou-se u* cruz*men*o de d*dos *ntre o pro*osto
em cam*anha e os progr*ma* realizados e em andamento do *tual g*ve*no, conforme
Apêndic* A, com o qual foi possível d*pre*nder que, *e
193 program** de governo
estabeleci**s no iníc*o de ma*dato, 127 *á f*ram concl**dos, 53 estão em an*amen** e 13 não
foram
inicia*os. De acordo com Sch*mpeter (1984), * **preendedor o respo*s*vel pela é
i*ovação e pelo ap*oveit*mento das opo*tunidades, uma vez *ue *omb*na novos elem*ntos e
c**a novos tipos de organização. Nesse sentid*,
pode-se af*rm** que há elementos que
*videnciam *olíti*as pú*licas
de fo*ento a* empr*endedorismo no Município de T*etê,
*o*retudo p*r meio das ações estabeleci*as na lei de inc*ntivos fisca*s (Anex* B).
Cabe r*ss***ar que, conforme destacam Osborne e Gaeble* (1994), i*so n*o sign*fica
d*minuir a for*a e atuação do Estado, pelo contrário, a so*iedade p*ecis* de um gove*n* *orte,
vigoroso e muit* ativo.
Em rel*ção à segund* qu**tã* dess* *at*goria *e análise: "De u*a forma g*ral e sob a
*ubordi*ação do prefeito mun*cipal, qu*l * capacidade
*o at*a*
governo de promover
o
fo**nto *o
empreended*ri*m* por meio da gestão pública *este m*mento de
crise
ec**ômica?", o dis*urso foi u*ânim*. Todos o* secretários con*ordaram que, na atual marcha
da crise ec**ômica *o país, percebe-*e que o investim**t* público abaixo do
pretendido
dificu*ta o p*ogresso em term*s d* au*en*o da ativida*e empree*de**ra no município.
Segu**o M*c*ado (2*02), o orçamento público trata-*e *e um p*deros* instrumen*o de açã*
pú*lica
que p*rmite alcançar três sit*açõ*s: controle político da arrecad*ç*o
e
dos gastos
Rev. FS*, Tere*ina *I, *. 15, n. *, art. 1, p. 03-29, set./out. 2018
w*w4.*sane*.com.br/*evist*
A. R. B. *. Me*o, G. O. Gr**i*no, Y. *. Oswaldo
22
públic*s, in*ervenção e*onômi*a e adm*nistração pública, enfim, sem recurs*s eco*ômi**s
para i*vestimentos, o *estor fic* refé* do gasto apenas p*ra c*steio, o que faz c**prir o
somen*e seu pap*l de administrador público, e não o de ** administrador pú*lico que i*ova.
4.3 Terceira Categ*ri* de Anális* do Grup* Foca*
*essa tercei*a cate*oria, pretende*-se *e**ficar *e o d*rigente m*n**ipal possui **
*erfil vo*tado ao em*reendedorismo e, ainda, se há estratégias de polí*icas públicas voltadas à
inova**o no *ue *ange à gestão *ública.
A delimitação da terceira categor*a de análise está circunscr*ta na verificaçã*
do
dirigente municipal possuir um perf*l voltad* ao emp*eendedor*s** e, *inda, se h* es*raté*ias
de *olíti*a* púb*icas vo*tadas à inovação no que *e refere ge*t*o à
pública. Notou-se *ue
a
*rimeira qu*stão dess* catego*ia de aná*ise: "O
dirig*nte muni*ip*l (p*e*ei*o)
apresen*a
caracte*ísti*a* que dir*cio*am as *tuais pol**icas púb*icas volt*das para o fomento
do
empreended*rismo" susci*ou ao* secretá*ios que o dirigente mun*ci**l
vem op*rtun*zando
m*diante a gestã* pública, m*didas que *videnciam a
*apacidade
emp*ee*dedora
do
mu*icípio, *om a cria**o de *ma Secre*ari* de Desenvolvim*nt*, con*orm* **r**icado
no
*pê*dice A. Destacaram-se ain*a a*ões pormen*rizadas nos discursos, t*is como a c*iação da
Cas* do Empreendedor e a lei de incen*i*o* f**cais (PRODETI).
Os secretár*os, por *ia de regra, *oncordam que o *mpree*dedor*smo *a adm*nistração
públi*a depende, fundamentalmente, do seu dirigente municipal. Ao fazer u*a *e*ação entr* a
teoria pesquis*da e o qu* f*ra r*latado pelo *róprio secretar*ado municipal
no to*an** a*
per*il d* prefe*to municipal, encontr*ram-s* evidências
de
que ele *
um pr*fis*ional
empreend*dor, *oi* apresenta características empree*d*doras citadas por *nú*ero* aut*res,
tais com*: inovad*r, toler*nte à risc*, pro**iv*, interpe*soal, a*t*co*fiante, de**rmi**do,
perseverante, am**cioso, independe*t*, criativo, qualificado, e*perient*, p*anejador,
org**izado, c*r*cter*st*c*s essa* i*entificadas por au*ores c*tados n* *studo de Filardi, B*rros
* Fischmann (2*14), os quais são *pr*se*tados no Quadr* 2 (p. 47).
Pôde-*e verificar, com * seg*nda q**st** *ess* cat*go*ia: "Par* você,
o
e*p*ee*d*dorismo na ge*tão pública municipal depend* fundam*ntal*ente de seu di*igen*e
m*ni*ipal?" q*e,
*e fo**a indi*tint*,
o em*ree*dedor*smo
na gestã* pública depende
fun*a*entalmente
do s** dirigente. P*rtanto, essa co*s*atação corrobora o en*endimento de
*utores *omo Schumpeter (1984), o qual aler*a que o *ato* prep*nderante
do
empree*dedorismo é o próprio *mpreendedor, e Do*nelas (2003), q*e *sse*era sere*
os
R*v. FSA, Teres*na, v. 15, n. 5, art. 1, *. 03-*9, set./out. 2018 www4.fsanet.com.br/re*is*a
Fome**o do Empreendedo*ismo pela Ges*ão P*blica: Estud* de Caso ** Município de Tiet*
23
empreendedore* os r*sp*ns***is por tomar decisões e, ao fazê-lo, as*umir *isco* e criar v*l*r
para a socied*de.
A*nda *esse *é*ito * c** *istas à ter*eira que*tã* dessa categoria *e **álise:
"Cons*derando *s e*tratégias políticas do a*ual governo, você con*egue *dent**icar cla*ame*te
ações ino*ad*ras?", evidenciou-*e, na fala do* **cretários, que o* princípio* estabel**ido* no
plano
de
gover** (Anex* A) nã*
p*rmite*
***tacar a capacidade empreendedora d*
municí*io, po*s *inda não h* uma métrica que p*ssibil*te estabelecer o que é uma ação
empreended*r* * o *ue é obrigaçã* do dirig*nte m**icipal. *ugere-*e que pesquisas f**uras
po*s*m *eterminar *ssa métrica.
E pa*a finali*ar a pesq*isa estabele*ida n* gr*po focal, a última p**gunt*: "Qu*nto ao
empr*endedorismo, *m
sua v*são, ele
flor*sce a
partir de um insight do dirigente municipal
o*, *e o *unicípio possuir voca*ão empr*endedora,
e*e *corre de f*rma espontânea?"
*ev*l*u, po* meio d*s respostas dos s*cr*tár*os e com base na *eoria pesquisada,
que
*
*irigente * o princip*l respons**el pelas açõ*s
de foment* ao emp*eendedorism*
no
município.
A*ós análise das respostas ao gr*po foca* *m relação a* plano de g*ve*no, constatou-
se que a atual gestão *esponsá**l pe*a Pre*eitura do Municí*io *e Tietê *stá c*mprindo com *
que fora pr*metido em campanha eleit*ral.
Adema*s, observou-se a
**istência de u*a l*cuna na teoria pesquisada que trata
do
e*preendedorismo na admin*stração *úbli*a, sobretudo a respeito *o que seri*m aç*es de
foment* ao empre*nded*r*smo por inte*médio da gestão *ública.
No que co*c***e às a*ões empreendedoras da
atual *estã*, Robert* e King (199*)
de*inem o emp*eendedorismo n* setor público como um proc*sso de *n*rodução de i*o*ação
n*s or*an*zações do se*or público. Já Os*orne
e
Gaebler (1992) *xpl*cam
que os
*dmini*trado*es que têm per*il empree*de*or *sam r*cursos d*spon*veis con*t**em e
novas
ma*eiras para *aximiz*ção da produti*idade e efetividade organ*zacional.
Outross*m, evidenciou-se q*e a existência de **ões d* fomento ao empreendedorismo
*a atual *estã* vai
*o encontro
do *ensamento de D*e*enbach (*011), o* seja,
o
empreendedor*smo n* setor pú*lico *mplic*
um p*pe* ino*ador e proa*ivo
do *overno na
condução da s*cied*de *ara melhori* da **alidad* de vida **la, com a inclusão de geraçã* de
receitas alt*rnativas, melhoria de pr*ce*so* intern** e desenvolvimento de soluçõe*
ino*adoras para satisfazer nec*ssidades soci**s e ec*nômicas da c**etivi*a*e.
Rev. FSA, Teresina PI, v. 15, n. 5, a**. 1, p. 03-29, set./out. 2018
www4.fsanet.com.br/**vista
A. R. B. S. Melo, G. *. Graziano, Y. C. Oswaldo
24
A* analisar as **f***ações descritas no presente ca*ít*lo, *on*irma-se qu* o
Munic*pio d* T*etê possui capa*idade empreendedora e q*e o dirigente muni*i*al é
o
re*ponsá*** pelas ações de fomento *o em*reendedoris*o.
P*r *utro l*do, observa-se que a *emát*c* empreended**ismo na ad*ini*t*a*ão p*blica
brasi*eira ai*da está se consolidando. N**se p*o*esso, t*m recebido in*luência de tr*balhos
in*ernacionais aborda*os nesta *esq*isa, *o*retud* euro*eus (VALADARE* et al., 2*12),
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
*sta pesquisa teve co*o propósito geral des*re**r e an*l*sar os indicadores
de
fomento ao emp*eend*do*ismo no *unic*pio de T*etê e, com base *os **dos obtidos,
**entificar se há políticas públicas vo*tada* *o desenvolvimento d* em*reendedorismo nesse
município.
*endo co*o suporte * revis*o *e literatura, procurou-se responder à seguinte pe*gunta
referente ao pro**em* de pes*u*sa: "Qua*s ações de fomento a* emp*eendedorismo são
aplicadas pe*a ges*ão públic* *a c*da*e de Tiet*?". Para *sso, optou-se por um*
*esquisa
q*alitati*a do t*p* diagn*stica, com *ol*ta de dados por meio do grupo focal, e adotou-se
o
estudo de caso, *elo fato de essa abordag*m apresentar-se
como a ma*s ad*q*a*a, tend* em
vista o objetiv* geral deste tr*bal*o e a *eferida questão.
* instituição *st**ada foi uma org*nização esp*cífi*a in*eri*a n* a*mini*traç*o
pública: a Prefei*ura *o Muni*ípi* *e T*etê, a qual foi esco*hid* porqu* o pesquisador exerce
* f*nção de cont*ola*or geral d* municípi* e, por i*so, tem fá*il a*esso à* i*formações deste.
Al*m disso, Pref***o Mun*cipal demonstrou in**re*se na pesq*i*a e oferec*u o
a* condições
n*cessá*ias para s*a r**lização.
O co*tato com o* *ecr**ários *unicipais da *r*feitura *o Munic*pio de Tie**, tanto por
meio
do Grupo Foca*, o* por conversas *nfo*mais
permiti* *e*hor enten*i*ento acerca
da
importância e d* papel desempenhad* por essa organização p***n*e a sociedade.
Como *e desta**u no decorrer des*a pesquis*, a* institu*çõe* *ú*lic*s tamb*m *s*ão
sujeitas a mudança* de ordem organizac*o*al. Do *e*mo modo que ocorre em organizaç*es
d* setor privado,
pass*m
**r mudança* de cunho *olítico,
est*utu*a* e e*tratégico, as qu*is
pr*piciam à or**niza*ão e aos indi*íduos oportunidad*s de adaptaç*o ao *m*iente atual.
*s organ*zações pú*l**as não podem *star al*eia* à n*ce*s*dade d* r*estruturação
estr*tégica e de adoção de novas técni*as de gestão necessárias à *ua capacitaç*o no tocant* a
complexas de*andas orga*iz*cio*ais * ambien*ais (KL*KSBERG, 19*2). Conforme descr*to
Rev. *SA, Teresina, v. 15, n. 5, art. 1, p. 03-2*, *et./out. 2018 www4.fsan*t.c*m.br/revista
F*me*to do Empreendedo**smo pel* Gestão *úbl*ca: Es**do de Cas* d* Municí*io de Tietê
*5
*nt*riormente, os ge*tores foram questionados s*br* a *xistência do foment* ao
empreendedoris*o pala ges*ão p*bli*a, * o g*upo fo*al permitiu qu* ocorre*s*
dir*cion*m*nt* * atenção * per*unta *roblema.
P*r conse*u*nte, com base *a análise *as entr*vistas c*letadas, f** possí**l ver*ficar
** fala dos sec*etár*os que o dirigente mun*cipal é o principal r*s*onsável *ela *nstituição de
políticas públicas, sejam **as
voltadas ao empreendedor*smo ou a qualquer *ut*a temátic*.
*erific*u-se, t**bém, *ue a difi*ul*ade fi*a*ceira atual pre*aleceu na o*inião dos se*retár*os
mu*icipais, send* e*a o pri**ipal entrave ao *ortaleci*ent* do e*pre*ndedorismo *or meio
d* *estão **blic*.
Apesar da dif*culdade *p**tada, existe *ert* o*imismo *or pa*te d*s *ecre*ários p*i*,
s*gundo eles a vontade *ol*tica e a destreza em go*ernar são c*ra*t*ríst*cas marcantes
do
atual diri*ente m*nicipal. Port*nto, a bu*ca por *ecursos com os g*vernos estadu** e federal
*ermitem q*e o município se *e*e**ol*a.
Após análise do c*nt**do do A*ênd*ce A, pode-** a*i*mar que as açõe* propostas *o
plano de governo estão s*ndo cum*ridas. De fato, observou-se algumas limitações em termo*
de rec*rsos finance*ros devido à **u*l c*i*e fi**nceir*
**e assola t*do o país, contudo, por
ca*sa da cap*a**o de recurso* *i*a*a anteri*r**nt*, os programas est*o sendo cu*p*i*os.
No que concer*e à voc*ção d* município, i*sta observar que há clara neces*idad* de
uma po*ítica públ*ca voltad ao d*senvolvimento d* seg**nto escolhido para *náli*e, v*sto que
os s*cre*ários municip**s não possuem clareza sobr* qu*l *eria a vocação *co**mi*a
do
Município de Ti*t*. Assim,
verifica-se *
necessidad* d* capaci*á-los a buscar diretrizes
que
contribuam para a
*ntrodução de *olíti*as p*blica* voltadas ao
empreende*o*ismo *
*e*envolvime*to d*sse município.
Observou-*e, também, que não há na literatura pesq*isada auto*es *ue *e*e*min*m
quais *çõ*s, dentro d* se*ra p*blica, podem ser *onsideradas como medidas empreende*oras;
enfim, há uma linha *ivis*ra e*t*e a admin*straçã*
*ública e a p*ivada. Assim, n*
administ*ação privada, o ge*tor
pode fazer *udo
*
qu*
não c*nsta
*o arcabo*ç*
le*al,
em
contrapa*ti*a, n* ad*in***raç*o pública, o g*st*r s* pode executa* o *stabelecido *as n*rmas
legais. Esse fat* engessa administração pública, e isso dificu*ta a exist*ncia de ações a
empreendedoras.
Concluindo: em vi*tud* de o *undo estar em c**stan*e m*dança e d**envolvim*nto,
e*ta*d* inseridos em um ambiente
*lobali*ad*. Em *ec*rrência, a**da, da introd*ção de
nov*s tecnologias *licerçadas
em novos conc*i*os,
h*, nitidamente, um gra*de desafio
no
sentido de romp*r os paradigmas existentes e permitir que a *dmini*t*ação públic* p*ssa
Rev. FSA, Teresina PI, v. 15, n. 5, art. 1, p. 03-29, set./out. 2018 www4.*sanet.com.br/r*v*sta
A. R. B. S. *elo, G. O. Gr*z**no, Y. C. Oswaldo
*6
ca*inhar rumo à inc*usão de polít*ca* públicas voltadas a* d*se**olvimento por intermédio
da in*vação, do e*pre*nded**ismo.
Exi*te *ou*a *xperiência na adoção do em***ended*rismo por me*o de políticas
públicas n** municípios bras*lei*os. Percebeu-se d*fici*ncia em termo* d* uma administração
volt*da para
r*sult*dos vinc*lados a aç*es inovadores, há nit*damente um en*essamento da
g*stão pú*lica. Assim, est*dos, pesquisa* e traba*hos nesse
sentido sã* recomendávei*, uma
*ez que poderão con*ribuir signifi**tivament* pa*a o d*senvolvimento da *estão públic*,
considerando-se o cará*e* em*reende*or.
Reco*en*a-se, també*, que se dê cont*nu*dade a esta pesquisa, apr**undando-s* *a**
na questão do desen*ol*imen*o
do empreen*e*oris** na ge**ão pública, * q*e *u*i*iará
na
co**eção de e*ros * *a melhoria ** vários *utros aspe*tos da ad*inist*ação púb*ica. Ademais,
compr*ende-s* que a sequ*nci* * * d*senvolvimento
da pesquis* sejam i*portan*es para
*
autor deste t*abalho no programa de do*torado em Admin*stra*ão.
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vol*adas para a responsa*i*i*ade na gestão fiscal e dá outra* providê*cias, a fim de determina*
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Gestão Pública: *stu*o de *aso d* M*n*c*pio de Ti**ê. Rev. FSA, Tere*ina, v.15, n.5, art. 1, *. 03-29,
set./out. 2*18.
Co*tribuiç*o dos Auto*es
A. R. B. S. Melo
G. O; Gr*z*ano
Y. C. Oswal*o
1) concep*ão e planeja*ento.
X
X
X
*) análise e int*rpret*ção d*s dado*.
X
X
X
3) elab*ra*ão do rascun*o ou na rev*sã* críti** do conteúdo.
X
*
4) participa*ão na aprovação da versão final do m*nuscrito.
X
X
X
Rev. FSA, Teresina PI, v. *5, n. 5, art. 1, p. 03-*9, set./*ut. 2018
www*.fsan*t.com.br/re*ista
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