Centro Unv*rsitário Santo Agostinho
www*.fsanet.com.*r/revista
Rev. FSA, Tere*i*a, *. *5, n. 6, art. 4, p. 78-94, nov./*e*. 20*8
ISSN Impresso: *806-6356 I*SN Ele*rônico: 2317-2983
http://dx.doi.org/10.12819/20*8.15.6.4
D*svendando as Políticas Pública*: N*ções Intr*du*órias **bre o Campo de A**lise
Discov*ring Public *olic*e*: Introduc*ory Notions o* *he Fi*ld of Anal*sis
*ariss* Z*nela Me*des
Mestrado em Polí*ic*s Públicas pela ***versidad* Federal do Pamp*
Graduaçã* em Ciências *ociais / Ciência P*lí*ica pela Univer*idade Fed*ra* do Pampa
*-*ail: lar*_za*ela@hotmail.*o*
*ngela Qu*ntanilha Gomes
D*u*ora em Ciê*cia Polític* pela Universidad* Fed*ral do Rio Gra*de d* Su*
Prof*ssor da Un*ve*s*dade Fede*al d* Pampa
E-mail: an*elaqg@terra.com.br
Endereço: Lar*ssa Zanela Mend*s
*d*t*r-C*efe: D*. Ton** Kerley de Alenca*
A*. Mari* Anunciaçã* Gomes Go**y, *650, Bagé - RS,
Rodrigues
Br*sil.
En*e*eço: Ângel* *u*nta*ilha Gom*s
Artigo re**bido em 2*/08/2018. *ltima
ver*ão
Av. *aria Anun*iação Go*es God*y, 1650, Bag* - *S,
Brasil.
r*cebida em 12/09/*018. *p*ovado em 13/09/2018.
Av*l*ado pel* sistem* *riple *eview: a) Desk Review
pe*o Edit**-Chefe; e b) Double Blind Rev*ew
(avali*ção cega por dois avaliad*res da *r*a).
Revisão: *ramatica*, Nor*a*iva * de Formataçã*
Desvendando as Polít*cas Públi*as: N*ç*es Int*odutórias Sobre o Ca*po de Análi*e
7*
*ESUMO
O *resen*e arti*o *ropõ* realizar uma disc*ssã* essencialment* teórico-conceit*a* *ce*ca de
ques*ões que são f*nda*entais para *m primeiro *ntendimento sobre o que é pol*ti*a p*blica.
Busca fazer uma revisã*
sobre * per*epção de autores como Klau* Frey, Leona*do S*cchi
e
Mar*a das Graças Rua, bem como são el*cidadas d**s tipologias de análise: o Cicl* d*
*ol*ticas Pú**ica* e o *o**los de Múl*iplos *luxos de*envolvido p*r *ohn Kin*don, onde o
primeiro divid* a *o*ítica
públi*a em sete estági*s **q*e**iais e interd*pendentes, e
o
segu*do *e con*entra na* primeira* fases d* ciclo, isto é, os estágios pré-decisório*, *uscando
compre*nder como
e por que ocorre * e*trada de *etermina*a* p*utas na agenda
governamental * quais sã* o* atores envolvidos n* proces*o *ecisório. Indubitavelme*te,
a
*scolha de t*is *odelos se d*u pela impo*tância *u* os **smo* p*o**rciona* aos *s**dos *a
ár*a * o gra*de po*er explica*i** que reú*em.
PAL*VRAS-CH**E: *iclo
de Pol*ticas Públicas. Modelo de *últiplos Fluxos. Políticas
Públic*s.
ABSTRACT
This article pro*oses to carry out an essentially t*eoret*cal-conceptual discu*sion abou* iss*es
tha* a*e fun*amental for a first und**sta*ding about *hat is public *olicy. It seeks to review
the perceptio* *f authors such as K*aus Frey, Leonardo Se*chi an* Maria das Graças R*a, as
well as two typologies of a*alysis: *he P*licy Cycle and the Mult*ple Flo* Models dev*loped
by Jo*n Kin*don, w*ere th* first one divides publ*c policy into
seven *eq*ential and
in*erdependent stages, *nd the secon* focuses on the *irst stages of *he cycle, that is, the **e-
decision
st*ges, seeking t*
understand how and wh* c*rtain *s*ues enter the governm*nt
agenda *nd what are the act*rs i*v**ved in the decis*on-mak*ng
proces*. Undoub*edly, the
choice of such *od*l* was *ue to the g*eat importance t*ey *ive t* the studies *f t*e are* and
the g*ea* explanatory po**r they br**g.
KEY-WORDS: Pol*c* Cycle. Mult*ple *tr**ms Model. Public P*l*cies.
Rev. FSA, Teresina PI, v. *5, n. 6, art. 4, p. 78-*4, nov./dez. 2018
*ww4.fsan*t.com.br/rev*st*
L. Z. M*ndes, A, *, Gomes
80
1 INT*ODUÇÃ*
As políticas públi*as fu*ci*nam *omo um mecan*smo de t*abal*o *perado pelo
*s*ad*, d* mane*ra coeren*e e metódi*a, para q*e se atinj* determinado fim e que é *e comum
int*resse à s*ciedade (DIAS, 2010) - ou a u* *egmento esp*cífico. E*tas são o resultado das
demandas ori*ndas da
ati*idade **lí*ica (RUA, 1997) e s*o elabo***as par* resolve* um
problema públi*o (SEC*H*, 2013). De *c*rd* com *arav*a (*006),
podem ser
consideradas
um fl*xo de decisões **blicas destinad*s a preserva* o eq*ilíbr** s*cial, ou a ro*per com es*e
para que haja u*a m*dança no status quo.
Durant* o sé*ulo XX, i*tensificar*m-se os estu**s dentr* da Ciênc*a Polí*ica,
buscando entender o papel d* Estad** e a ação dos g*verno*, o* **j*, c*mo es*e* tomam *s
decisões. N*sse *er**do, o proces*o de decisão ganhou maior relev*nc*a, c*jo cerne
das
pesquisas se tor*ou o questio*amento do porque algu*a* de*and*s eram inse*id*s na *g**da
governamen*a*, enquanto outras
não (*IAS,
2010). Diversas ti*ol*g*as fora* des*nvolvida*
*ar* d*r maior cla*e*a aos analistas de *olí***** públic*s sobre como as decisõe* são tomadas;
porém, neste artigo, são elu**dadas apen**
d*as: o cic*o de polí*ic*s pú*l**as e o m*d*lo de
m ú* * i pl os
flux*s, pois se reconhece im*ortância d**se* d*is e*tudos para o enten*imento a
s*bre o *uncionamen** das polític*s públicas.
2 *EFERENCIA* TEÓ*IC*
2.* So*iedade, Estado e **v*rno
Para compr*e**er a com*lexi*ade *a pesqu*sa no **m*o
de Políti**s Públ**as
é
fundamental que *ejam
el*ci*ados algu*s conceitos. De a*ordo com Ru* (2009, p. 14),
soc*e*ad* "é um *onjunto *e ind*víduos, dotad** d* *nteres*es e recursos de po*er
dif*ren*iados, que i*terag*m *on**nuam*nte a fim de satisfaze* às s*as necessidad*s". *ão h*
homo**neidade en*re aqu**es qu* * compõem; *o*su*m *iferentes caracter*sticas, valores,
i**i*s, com* ta*bém *es*nvolvem fun*õe* di*tinta* no d***rrer de s*as vidas. Po* iss*, os
1 Apropriamo-nos da concepção de Dias com rel*ção à *alavra Estado, que engloba "a t*talidade da sociedad*
política, ou seja, o con*unto de p*ssoas e instituiç*es **e forma* a *ocied*de juri*icament* or*a*i*ada s*bre
dete*min*d* terr*tório", e
governo, q*e "se refere som*nte à **gani**ç*o es**cífica *e *oder a s*rviço do
Estado" (D*AS, *010, *. 26*).
Rev. F*A, T*resina, v. 15, n. 6, art. 4, p. 78-94, nov./dez. 2*18
w**4.*sanet.com.br/rev*s*a
Desvend**do as Políticas P*blicas: Noçõ*s Introdutória* *obre o C*mp* d* Anál*se
81
in*iv*d*os inte*agem como coletiv*dade e c**tribue* *e inú*eras forma* p*r meio de *uas
aptidõ*s, diálogo*, co*petência* e demand*s (RUA, *0*9). *ito isso, *ara que a so*ieda*e
consiga conviver com tais di*erenças é
ne*es*ári* a in*trumenta*izaçã* de re*ras, e é dessa
forma que a existência *o *stado ganha s*ntido.
O Estado po*e ser c**acte*izado como uma e*tid*de org**izada, encarregad* de g*rir
a so**edade para o *em comum. Te* a função de leg*s*ar, administ*ar e *u**ar. Por me*o
dessas atividad*s é possíve* faze* a m*nut*nção da ordem, *ese**enh*r sua função
púb*ica
atr*vés d* execu*ã* *e serviços em favor dos cidadãos e resolver *e forma pa*ífica os
*onfl*tos que ve*h*m a s*rgir (DIAS,
*010). Par* We*er, o E**ado *xerce "uma re*ação *e
d**inaçã* d* homens so*re *omens,
apoiada no meio da coação legítima [...]. Para **e *le
subsis*a,
*s pes*oas dominadas têm q*e se submeter * auto*i*ade **v*cada pelas que
d**in*m no momen** d*do" (*E*ER, p. 525-5*6). Co*o *pon*a Dia* e Matos:
O *stado *ossui acesso a um núme*o limitado de r*cursos q*e devem ser ut*lizados
p*ra atend*r a um nú**ro significati*o de *emandas da *ociedade e que te*dem a
cresce* em fun**o da maior complexidade das sociedades e das novas exig**cias *
pro*lem*s decorrentes. Desse modo, as f*nções *statais em todos os níveis (federal,
e*tad*al, *uni*ipa*), para ser*m exercidas, nece**itam ** *m mínim* de
planejame**o, c*m a adoção
de *ritérios de *acionalidade p*ra que as metas
e
*bjetivos s*jam a*cançados de fo*ma eficie*te (D*AS; MATOS, 201*, p. 07).
O Estad* também necessi*a de uma o*gan*zação de poder espec*fica,
qu*
se
**te*ializa *tr*vés
do govern*, sen*o este
um pequeno gr**o de indivíduos que p*rm*nece
no poder
por um dete*minad* período *e t*mpo. O governo a*ua *erenciando o Estado,
aplicando l*is, for*ula*d* e exe**tando *o*ít*cas pública* (*IAS, 2010). Em consonânc*a
c*m isso, Lahera (2006) apo*t* que é conveniente enx**g*-l* além da su* *rgani*ação, como
um in*tr*mento pa*a a realiza*ão de *olíticas públicas, isto a é,
essência
do governo
não
se
en*on*ra ap*nas na *u* estrutu*a, m*s nos seus resulta*os.
2.2 Po**tica e política p*b*ica
Pa*a que a socied*de consiga *nfren*ar as div*rgências de manei*a me*o* co*flituosa e
p*o*redir, de*e-se
buscar o consenso *nstituir limites para o *em-*sta* da *oletivida*e. O e
conse*so é c*nstruído a partir do m*men*o em que os
cidadãos *br*m mão de pa*te
*e s ua
individualidade e se *ubmet*m a princípios e normas de convivên*ia impostas pe*o *st*do
com o propósit* de
*dministr*r c*nflito. Um dos c*minh** b**cados para este fim é a o
polí*ica. Sendo assim, * "política consiste no conjunto *e p*ocedime*tos formais e informais
Rev. FSA, T*resina *I, v. 1*, n. 6, art. 4, *. *8-94, *ov./dez. 20*8 *ww4.fsa*et.*om.b*/revista
L. Z. *endes, A, *, G*me*
82
q*e expressam rela*ões de poder e qu* se destinam à resolução pa*í*ica *os conf*ito* quan*o a
bens
p*blicos (R*A, *009, p. 17). O termo "política" é "
difere*ci*d* de t*ês formas pela
C*ência Políti*a e
*e*o c*mpo *e es**do* de Políti*a Pú*lica: politics, poli*y e polity. O
primeiro se r**ere ao pro*esso político, *s di***sas ativ*da*es e ferramentas qu* se trad*zem
nas rel*çõe* de p*de*, aspira*do in*luenciar no compo*tamento dos indivíd*os; busc*m
a
res*lução de conflitos co*cernentes à tomada de decisõ*s (RUA, 2009; *REY, 2000). Logo:
O ter*o politics re*ere-*e ao *onj*nto de inte**ções que defin*m múltiplas
estratégia*
entre ator** par* melhora* seu rendim*nt* e alcan*ar seus *bjetivos.
Refere-se à *olítica entend*da com* a **ns*ruç*o do c**senso e luta pelo *ode*.
*esse modo, podemos nos referir à polít*ca de uma organizaç*o, de uma empr*sa,
de um clu*e, de uma famíl*a *u de um gru*o soc**l espe*í*ico. Ta*bém pode se
referir à car*e*r* ***fiss*onal de um político, *ue por s*as *titudes busca obte* e
amp*i*r sua influência. A dedica*ão * polític*, ne**e se*tido, remete a uma ativid*de
qu* t*m regras de jogo espec*ficas (*inâm*ca partidár*a * el**tora*) e um *stilo
próprio (interesse pelo público * atri*utos de lider*nça) (DI*S; MATOS, 2012, p.
0 * ).
*ol*cy
está relaci*nado ato de form*lar propostas e implementa* prog**mas políticos
desenvolvido *e*as o*ganiz*ções públicas em respos*a aos prob*emas que afetam a so**edade.
Outr*ssim, policy é a ação do governo em esta*elecer políticas pública* por meio da política e
to*ada de decisões. Nesse s*ntido, * política "é ex*c*t*** por *ma a*toridad* legitimada que
busca efetuar
uma realocação
dos *ec*rsos escassos da socie*ad*", isto é, esta elabora
"produtos ** ações q** **m *feito* n* sis*ema político * *ocial" (DIA*; MATOS, 2*12, p.
02). E* su*a, "é possível su*tentarmos que as políti*as púb*ic*s (policy) são uma d*s
result*n*es da
a*ividade políti*a (politics): compreendem o conjunto
da* deci*ões e *ções
r*lat*vas à alocaç*o impera*iv* de valores envolven*o bens públicos" (RUA, 2009, p. *9). Já
* *olity está l*gad* à din*mi*a *n*tit*c*onal, "se refer* à ordem do sis**ma pol*tic*, *elineada
pe*o sistema *urídico, e à estr*tura in*tituc*onal do sistema político-ad*i**strativo (*REY,
20*0, p. 216).
Te*xeir* (2*02) afirma que as políticas pú*li*** podem ser
denominad*s como
princípios e
d*r*trizes o*ientad*s à luz *a* *çõ*s
do pode*
públic*, ou seja, são no*mati***
proced*mentais que ocorre* nas rela*ões entre
gover*o e soc*e**de. Para este auto*, as
pol*t*cas públicas ca*acteri*am-se, tamb*m, pela não-ação gov*rnamental como meio de
mani*estação política, visto que *epresentam as p*eferên*ias dos *tor*s que ocupam os *argo*
p*blicos. E*tretanto, Secchi (2013) *o*trapõe *ste ú*ti*o
aspecto, explic*tando
que as
circun*tânci*s de omis*ão *u não-ação dos governos *ão são co*side*a*as polít*cas pú*lic*s,
Rev. FSA, Teresina, v. 15, n. *, a*t. 4, *. 78-94, nov./d*z. 201* www4.f*anet.com.br/revista
Desve*da*do as Políti*a* Públ*cas: Noç*es *ntr*dutórias Sobre o Ca*po de Análise
83
ma* significam a n*o anexação do pro*lema na
agenda *o*mal2. As polític*s públicas s*o
vi*tas como ou*puts, **to é, são o produto das ativ*dades polí*icas e**rcid*s por um govern*.
Assim, são deci*ões e atividades que exigem a form*lação de estrat*gias para serem
implementadas (RUA, 1997).
As pol**ica* *úblicas são formulada* pa** supr*r as demandas de diversos atores e,
principalmente, as da sociedade ci*il, *e*uin*o o cumpriment* d* uma agend* púb*ica. Elas
têm como finalidade dese*volver ações para a coletivid*de vis*n*o *olucionar *ro*lemas
específicos */ou gerais de **termina*o* segmentos (*IAS, 2**0). São norteadas por u*a
*olítica estatal que dete*min* as iniciativas govername*tais
*ara o be* comum. P*dem ser
executadas por órgãos governamentais ou pelas demais organi*ações revestidas d* poder
p*bl*co, bem *o** va*iar *e acordo com a pluralidade econôm*co-so*ial, com a at*açã* de
*i*ersos atores sociais e també* com * t*po *e reg**e p*lítico vigen*e (LUC**SE;
AGUI*R, 2002).
As *ol*ticas *úblicas traduzem, no se* p**cesso de elabora*ão e *mplantaçã* e,
sobretudo, em seus resul*ad*s, f*rmas de exercício do po*er políti*o, envolven*o a
distribuição e redistribui*ão
de *oder, o *ape* do conflito s**ial nos p*oce*sos de
decisão, * repartição de c*stos e benefí*ios soc*ais. Como * *oder é uma *elação
social que
en*olve *ár*o* ator*s c*m projetos e inter*sses di**renc*ados e
a**
contraditório*, há *ece*si*ade d* med*açõ*s sociais * ins*itucionais, pa*a qu* se
possa obter
*m m*nimo de consens* e, assim, as *olíticas púb*i*as
possam ser
l*gitimadas e obter e*icáci* (TEIXEIRA, 2002, p. *2).
Souza (2006, p. 22) cara**eriza a *olít**a pública c*mo se*do "u* campo *o
conhecim*nto *ue b*sca, ao
mesmo tempo, \co*o*ar g*ver** em aç*o\ e/*u an*lisar essa *
açã* [...] e, quan** neces*ário, propor *udanç*s no r*m* *u curso dessas aç***". Tamb*m é
"um conc**to abstrat* que se materializa
*om ins*ru*e*tos con*r**os como, po* exemplo,
l*is, program*s, campanhas, obras, prestação *e serv*ço, subsíd**s, impo*to* e taxas, decisões
ju*icia*s, ent*e muitos outr*s" (S*CCHI, 2016, p. 5).
Podem*s entender como po**tica pública a disc*ssão e pr*tica d* ações rel*cionadas
ao con*eúdo, concreto o* *imbólico, de de*isõe* r**onh*c*d** com* pol***cas; isto é,
o campo *e construção e atuação d* *ecisões políti*as. Apontar a p*lítica pú*lica
co*o
uma diretr*z de enfrentamento de um p*oblema, nem se**re transforma uma
ques*ão em um problema. Para que *sso
**orra é n*cessária
uma conjun*ão de
fatores. As constru*ões sociais em t*rno *e um tem* ou
assunto pode*ã*,
*ecessariam*nte, pautar a entrada d* discussão na agenda (AGUM; RISCADO;
MENEZES, 2015, p. 1*).
2
*e acordo com o re*erido autor, a **e*da *orma* *u agenda institucion*l é * conjunto de assuntos que
c*mpõe* a lista de pr*blemas *á *esignados para serem enfrent*do* pelo poder pú*li*o (*ECCHI, 201*).
Rev. FSA, Teres**a PI, v. 1*, *. 6, *rt. 4, p. 78-94, nov./*ez. 2018 www4.fsanet.com.br/*e*ist*
L. Z. Men**s, A, Q, Gomes
84
Dessa forma, são con*ide*adas u* flux* de dec**õ*s públicas destinadas a preservar o
eq*i*íbrio soc*al,
ou a *o*per com e*t* para que h*ja uma mudan*a no statu* quo
(SARAV*A, 2006). As políticas pú*lic** ** mostram *ficazes uma v*z qu* se*am capazes de
reconhe*er as p**oridades, racionalizar os cu*tos e fazer o mapeamento d* *etas a s*rem
ati**i*a* (DIAS, 2010). Por*anto, tem *omo pr*n*ip*l *bjetivo **frentar, reduzi* ou *té
mesmo *xtinguir um
problema públic*. O pr*blema *ú*li*o se configura
na *e*ida que há
u* distanciame**o entre * que seri* **a situação id*a* *e be*-*sta* e o que realmente
*
(SE*CHI, 2016). Nes*e momento, cabe
*azer
uma discussão sobre o **e é a aná*i*e
de
*ol*ticas públicas (policy analy*is) e como funciona o processo de u*a *olítica p*blica.
3 RES*LTADOS E DISCU*SÕES
3.1 Anál**e de políticas p*blicas e o ciclo d* po*ític*s públicas
O campo da policy an*l*sis visa "gerar e sistematizar informa*ões
re*evantes para
o
*r**esso decisóri*
de *olíti**s *úblicas. O *bjetivo
*entral des*a ativi**de é *a* subsídios
in*orm*ti*os para
que a políti** pública seja mais *pta a resolver ou *itigar o prob*ema
púb*ic*" (SECCHI, 2016, *. 10). Te* por objetivo oti*iz*r a percepção sobre a polític* e o
anda*ento do processo político, como também propor *el*or*as para a
política
pública em
questão (RUA, 20*9). Conforme * área de **álise de políticas públic*s f*i se consolida*d*,
dive*sa* tipologi*s foram *esenvolvida* p*ra o melho* *nten*imento de c*mo uma polí*i*a
públ*ca é *onstituída. Um de*ses modelo* é o ciclo da p*lít*ca pública (policy cycle),
que
enxerga a pol*tic* pública por meio de fases e auxilia na visual*zação e id*n*ificaçã* d* como
de t*do o processo *ecisório a** o moment* d* sua e*tinção - quand* isso ocorre c*mo -,
també* o comportamento dos atores * suas estratégias. *a pr*ti*a, os estágios do cicl*
não
aco*te*em
*em*re
na mesma
ordem; entretanto, * s*mp*e possív*l identificá-los em uma
*olí*ica *ú*lica. A primei*a e*apa é a id*ntific**ão do pro*l*ma, momento q*e se reconhece a
insat**fação com al*o que afeta o be*-estar *e im*ortantes atores na arena
p*l*tica o*
seg*entos da socie*ade (*ECCHI, 2013).
No
*ue
tan** à fa*e ** *erce*ção * d*fini*ão de problemas, o q*e inte*essa ao
analista de políticas públicas é a qu*stão *om* em um número inf*nito de *ossíve*s
ca*po* de ação política, alg*ns "pol*cy issues" vêm se mostrando apropriados *ara
um tratamento político e co*sequ**temente acabam gerando um "poli*y cycle". Um
fato pode ser percebido, pela primeira vez, *omo um problem* polít*co p*r gru**s
s*cia**
isolado*, mas també* por políticos, grupos de políticos ou pela
Rev. FSA, Teresin*, v. 15, n. 6, art. 4, p. 7*-*4, nov./*ez. 2018
www4.fs*net.com.br/revista
Desvendando as *olíti**s Públicas: *oçõe* Intro**tóri*s Sobre o Campo de An*lise
85
admin*stração pública. Frequenteme***, são a mídia e **tras formas da comunicaçã*
p*lític* e social *ue *ontribuem para que seja *tribuída relevância política a u*
problema *ecul**r. [...] Além do mais, im*ortante considerar a maneira co*o os é
probl*mas foram definido*, sendo isso post*ri**mente de funda*ental importância
pa*a a pro*osiç*o de so*uções na fase da elabora*ã* dos programas (FREY, 20*0, p.
2 2 7 ).
Em um segundo momento, ac*nt*ce a formaçã* da agen*a, que contém o conjun*o d*
*roblemas *om*reendidos *omo im*ortantes ao governo (SECCH*,
2*13). *e acor*o c*m
Frey (2000), é *essa fase de organ**açã* d* agenda-set*ing *ue se faz uma *valiação prévia da
re*açã* custo-benefí*io exp*s*o
pelos diversos cami*hos *e ação, como também uma
aprecia*ão ac*rc* do tema o* projeto par* verificar qua*s a* rea*s probabil*da*e* dest* se
estabelecer na arena polí*ic*. A te*ceir* e*apa é a d* formulação *e alterna*ivas, ins*a*te que
os at**es "começam a ap*esentar propostas *ara sua res*luç**. Essas propostas express*m
intere**es divers*s, *s q*ais dev*m *er c*mbinados, de tal *aneira que se chegue a uma
solução acei*áve* para o maior número de p***es e*volv*das" (RUA, 2009, p. 37). * p*rt*r
disso, começa a delimitação de objetivos, est*a*égias e o estudo sobre cada a*ternativa
(S*CCHI, *013).
* quarta etapa é a tomada de *ecisã*, fase *ue retra*a o ins*ante em que *s in**ress*s
dos at*r*s s*o *nalis*dos, e * mane*ra de como se enfrentar* *eterm*n*do problema
é
*videnci*da (SECCHI, 20*3). Tal fase n*o quer dizer
que todas as
de*isões s*bre *ma
polít*ca púb*ic* específi*a foram tomadas, *as que os atores conse*uira* tomar u*a decisão
sobre * núcleo da política que es*á se for**land* naq*ele momento. Quan** a política não é
tão
conflituos* e há co*s*nso entre os atores, esse **cleo acaba re*nindo decisões sobre
diversas questões qu* compõe pro**ema a ser resol*id*. *uando ocorre o co*trário e o
a
pol*t*ca *nv**ve *spec*os d*lic*dos que *exem
**m os inter*s*es *os atores, a dec*sã* não
*grega um gran*e número de questões sere* resolvidas, *isto q*e necessita *e *aior a
c*nhecimento sobre *r*blema; as decisões sã* p*orroga*as para a f*se da impl*ment**ão o
(*UA, *009). *r** (2000, p. 227-228) cont*apõe, afirmando qu* a etapa de dec*são det*rmina
sobr* *m programa ou
projeto "nego*iado *á ant*cipad*ment* entre os atores
pol*t*cos mais
rele**ntes. Decis*es \*erdadeiras\, i*to é, *s*olh** entre *árias alternativas de ação, são r*ras
exceções *esta f*s* d* ciclo político".
* qui**o e*tágio é o da implementação da pol*tica pública, per*odo em que os
res**tados *ão produzid*s, i*to é, quando os o*jeti*os, inte*ções e metas tran*fo*mam-se em
ações (*ECCH*,
*013). *este mom*nto, as dec*sões **mad*s anteriorment* deixam de ser
a**tratas e co*eçam a ser executadas pelos gr*pos e o*ga*izaç*es envolvi*os, o *ue signific*
Rev. FSA, Tere*ina PI, v. 15, n. 6, art. 4, p. *8-94, nov./d*z. 2018 *ww*.*sanet.com.br/revi*ta
*. *. Mend*s, A, Q, Gomes
86
qu* *nicia a inter*enção no status quo.
O i*teres*e da "poli*y analysis" n*sta fase s* refere pa*ticularmen*e ao f*to *e que,
*uitas v*zes, ** res*l*ad*s e impact*s re*is de certas p*líticas não correspondem
aos impactos p*ojet*dos
na fase da sua formulação.
N* que ***ge à análise d*s
processos
de implementação, podemos discernir as abordag*ns, cujo obje*ivo
p*inci*a* é a *nálise
da qual*dade mater*al e té**ica de *rojet*s ou p*ogramas,
daquelas cuja aná*ise é *irecion**a
para as estruturas p*líti*o-administ*at*vas e
a
atuação dos ato*es
envolvido*. No p*imei*o caso, tem-se em vis*a, *ntes de mais
nada, o con*eúdo *os programa* e
planos. Comp**ando
os fins estipulados n*
*orm*lação dos p*ogr*mas com o* resultado* alcançados, ex*m*na-se at* qu* ponto
a encome*da d* aç*o *oi *umprida e q*ais as cau*as *e ev*ntuai* "dé*i*its de
implementação". No segundo caso, * qu* *stá *m *rimeiro plano é o *rocesso d*
implem*ntação, isto é, a descrição do "como" e da explica*ão do "porquê" (FREY,
20*0, p. 228).
Essa fase de *mplementa*ã* pod* s*r sucedida pelo **nit*ra*ent*, que é o "conjun*o
de *rocedi**ntos de **r*ciação dos processos adotados, dos resultados preli**nares
e
int*rmed*ários o*tidos e do comp*rtamento *o a*bie**e da polí*ica" (RUA, 2**9, p. 38)
e
tem como finalidade o a*ompanhamento da e*ecução
da política p*bli*a *ara faci*itar
o
alcance
das metas estab**e*idas. A *exta **se é da ava*iaçã* a
da política pú***ca, *omento
*m q*e ocor*e o julgamento * resp**to da val*dade das ações *ost** em p*á*ica, *em como a
detecção do sucesso ou po*sív*is *al*as do pr**e**o *e execução da pol*tica (SECCHI, 2013).
*s*** c*m* o monit*rament*, a avaliação vem par* contribuir n* de*isão dos gestores com
relação às *orreções necessári*s para que a polí*i*a p*blica retorn* ao curso esperado * atinja
os ob*etivo* esperado* (*UA, 2009).
Na fase *a *vali*ção *e política* * d* correção de *ção ("evalua*ion"), *p*ec*am-se
os pr**ramas j* impleme*ta*os no tocante * seus imp*cto* efe*ivos. Tra*a-se de
indagar os déficit* de impacto * os efeitos co*at*rais in*esejados para *oder d*duzir
*on*eq*ência* para açõ** e progra*as futuros. A *valiação
ou controle de *mp*cto
pode, *o caso *e
os ob*eti*os do prog*ama *erem sido a*can*ados, *e*ar o*
à
**sp*nsão *u ** fim *o ciclo po**ti*o, ou, caso contrário, à *n*ciação d* *m
novo
*iclo, o* *eja, a uma nova fase de *ercepção e *efinição e * elaboração de u* nov*
*rograma político ou à modificação d* pr**rama anterior. C*m isso, * fase da
a*aliação é im*rescindível
para o desen**l*imento e a *daptação con*ínua das
forma* e inst*umentos de ação públ*ca (FREY, *0*0, p. 2*8-229).
É importante lembr*r qu*, enqu*nto a pol*tica *úbl*ca qu* está se avaliand* acontece,
outr*s pol*ticas públic*s *stã* sendo execut*da* ao mesmo tempo, f*tor qu* *o** influenciar
nos re*ultados encontra*os. A a*alia*ão não está excluída do *roce*so de formulação; ambos
*e tratam da mesma *o*ítica em di*ere*tes si*uaç*es. Nesse *ontexto, é *reciso entender q*al é
a expectativa do ges*or a r*speito da políti*a o que este buscou al*ançar com o s*u *
planej*ment* e implem*ntaçã*. Impreterive*mente, e*sa etapa *equer um vasto pla*ejam*nto
Re*. FSA, Teresina, v. 15, *. 6, art. 4, p. 78-94, no*./*ez. 2018 www4.fsane*.com.br/revista
Desvend*ndo a* Pol*ticas Públicas: Noções Introdutórias Sobre o Campo de Análise
87
e *revisã* sobre co*o *udo será feito, sendo pre*is* reconh*cer as q*estõe*-c*ave do e**udo,
decidir q*al é a meto*o*ogia mai* adequada para *ar seguimento à pesqui**, es*ab*lecer
medidas * *écnicas para r*sponde* as q*estões *ue norteiam a avaliação, c*mo o* dado* s*rão
c*l*ta*os e analisados, *ncontrar os resultados, e**ud*-los e, prin*ipalm*nte, *eterminar com*
estes *erão ut*liz*dos.
A *ltima etapa *on*iste na ex*in*ão da pol*tica púb*ica, co* bas* no fato
de qu*
o
ci*lo te*
u* fim
quando ocorre a eliminação *e uma política. Nem sem*re a* políticas são
*xtintas, mas isso pode ocor*er *uando o problema foi r*solvido; os program*s e ações que
impul*i*naram a polít*ca *ública se mos*ra* ineficazes; q*a*do * pro*l**a é *esolvi*o, mas
*erde a importância política; o* ai*da quando * po*ítica pública tem u* **a**
de va*i*ade
det*rm*nado (S*CCHI, *013).
3.2 O model* *e M*lt**lo* Fluxos
Desen*olvi*o p*r John *ingdon, o Modelo de Mú*tiplos Fl*xos (Multiple S*reams
Model) canal*za a sua a*enç*o na* etapas pré-decisórias das políticas p*blicas, quais sejam: a
formação da *gend* g*vernamenta* (agenda-*ettin*) e a fo*mulação de **ternativas e soluçõe*
(policy formul*tion) (CAP*LLA, 2007). Para este t*órico, existem dois tipos de a*enda: i) a
a*e*d* govername*tal, *ue ce*traliza as
d*versas qu*s*ões que atraem a at*nção dos
form*lador*s de políticas e *o gove*no, *; i*) a a*end* *e**sional, contend* os assuntos que,
*e fato, s* tornarã* u** política pública (CAPELL*, 2007; ZAPELINI, 2014). Por s*a vez,
R*a c*mpreende a agenda decisional como os problemas que serão *e*inidos
pe*o si*tem*
polít*c*, e q*e esta n*o resulta exatamente na
*lab*raçã*
*e novas pol*tica* púb*ica*, mas
podem tamb*m apenas concluir t*m*das de decisão iniciadas an*eriormente *u retifi*a*
*
senti*o de p*líticas que já fora* deli**adas (RUA, ***9).
Mais do que *nte*der a origem *as questões para a a*enda, é preciso compreend*r
as condições polí*i*as que permitiram que est* se transformas*e em u*a de*anda.
Ki*gdon formula o m*delo de Agendas e Alternat**a* d*s*inculando-s* de um
***cess* decisór*o estri*ament* raci*nal; [...] A *u*anç* de a*enda se efetivaria
com a convergên**a de três fluxos, sendo ele* *arcialmente independentes (AGUM;
RISCADO; MENEZES, 2015, p.33).
*o *rim*iro fluxo, nomeado como fluxo d*s problemas (*robl*ms), Kin*do* *rocura
*nalisar *omo *s qu*stões se to*na* um problema e o* *otivos pelos qu*is tais problemas são
introduzi*os na agen*a-setting. O autor faz um* dist*n*** entre questões (con*itions)
e
*ev. FSA, Te*esina PI, v. *5, n. *, art. 4, p. 78-*4, nov./*ez. 2018 www4.fsa*et.com.br/revista
L. Z. Mend*s, A, Q, Go*es
88
pr*bl*ma*, onde u*a que*tão se*ia uma situação c*nsiderada *o*ialmente insatisf**ória, mas
que permanece como "estado da* *ois*s3", ao passo *ue * *roblema é qua*do os fo**uladores
de políticas rec*n**cem a nece*sidade de *nterferên*i* governamental em determinada
situaç*o. Considerando a grande q*anti*ade de qu***ões e * impossibilidade de atentar *ara
to*as, a escolha das decisões
dependerá *a maneira como estes p*rceberã*
*s questões e
de
como s*o delinead*s c*mo problemas.
Para que uma questão cham* a **enção do*
formul*d**es, d*ve conter o* segu*ntes elementos: indicadores; *ventos, c*is** e s*mbolo*; e
feedback das ações governa*entais (CAP**LA, *007).
No se*undo fluxo (pol*cy str*am), *ncontram-*e *s alterna*i*a* e soluções *cessíveis
para
os prob**mas (*olicy alternatives). Par* Ki*gdon, as ide**s *ão s** c*iada* com
*
inten*ã* de resolver problemas *specífico*. Por *e* turno, as s*luçõ*s geradas ne*se fluxo s*o
aleatória* e e*tão à espera do surgimento d* problem** para serem lan*a*as na arena decisória
(C*PELLA, 20**). Identifica-se
c*aramente
a influência do modelo da "*ata de lix*"
(garba** can), dese*volvid* por C*h**, March e Olsen, ond* "as or*ani*açõ*s constroem *s
*r*ferências para a so*ução d** p*oblemas - ação - e não, as preferências constroem a ação.
*m síntese, o *ode*o advoga que sol*ç*es p**cu*a* por pr*blemas" (SOUZA, 2006, p. 31).
A cri*ção de alternativas entendida *m cons*nância co* p**c*ss* b*o*ógico de seleção
é
o
natu**l. Te*do em v*sta que a* moléculas *e local*zam nu*a espécie de "ca*do primitivo", no
modelo de *ingdon a* ideia* que formam as solu*ões são gerad*s pela* c*munid*des (***icy
communiti*s) estão em um *aldo primi*ivo de e
políticas (po*icy prim*val soup),
*m que
algumas idei*s são descartadas, outra* se f*ndem com as de*ais i*eias tran*fo*ma*do-*e em
novas e outras sobreviv*m sem al*erações. De*tarte, as *deias consi*eradas
exeq*íveis
e
aquelas com cus*os aceitáveis s*brev*vem são lev*das ao topo do *aldo p*imit*vo de e
polí**cas. As *omunidade* formula*or** de alte*nativas *ompõem gr*pos de especial**tas,
como pesquisado**s, parlamentares,
acadêmicos, fun*ioná*ios
púb*icos, etc., *ue se
pr*oc**am e es*udam
determi*a*a á*ea (**licy area). Durante o pr*ce*so de sel*ção
de
al*ernativa*,
quando um* ideia é identificada como possível, esta p*ssa a ser **fundida
para
aume*ta* o número de *deptos n* interi*r da c*munidade e tamb*m fo** dela, *erc*rr*ndo a
**ferentes fóruns e a so**edade civil. Assim, as
id*ias são di*undi**s atr*vés da
p**sua*ão.
Esse processo de difusã* *e ideias é chamad* de s*fte* up e *arte
da premissa de que essa
mobiliz*ção em
prol ** ideia relev*nte pa** qu* a p***osta seja c*nsi*erada como sendo é
f*n*amental para a resol**ão d* prob**ma. Por *eio da d*f*são de ideias, inicia-se o pro**sso
*V e r mais em: RUA, Maria das Graças. (199*).
*ev. *SA, *eresi*a, v. 15, *. 6, *rt. *, *. 78-94, nov./d*z. 2*18 w*w4.fsa*et.*om.br/revi*t*
Desve*dand* as Políticas P**licas: Noç*es Introdu*órias Sobr* o Campo de Aná*ise
89
d* efeito multip*ic*dor (*andwagon), momento no qu*l as ideias s** disseminadas *
**nquistam mais apoi*dores. Ne*se sentido, o fl**o de polít*c*s *e*tringe * l*que de o*ç*es,
con*ider*ndo apenas aquela* que **brevi*eram durante * processo (CAPELLA, 2007).
O terce*ro fluxo é denominado po* Ki*gdon como fluxo polí*ico (poli**cs st**am) e é
formado *ela dimen*ão p*lítica. *ste fluxo age *e ma*eira **d*pendent* dos *emai*, e nele, a
bargan*a e negociação política são f*nda*enta*s para q*e sejam institu*das as coa*izões.
*xistem trê* component** qu*, j*ntos,
*odem infl*e*cia* a age*da-setti*g. * prime*ro
é
*econhecido como clima *u humor n*cional (national mo*d), que ocor*e *uando um grande
g**po d* ind*víduos com*act*a com a* mesmas questões *m algum momento. Isso faz com
que *s ideias cheguem f*cilmente aos participantes do processo decisór*o, pod*ndo fav*recer
a inser*ão *e uma questão na age*da. O se*undo elemento é caract**izad* pelas
forças
po*íticas organi*a*as, como *or exemplo, os grup*s de *ressão. Quando um g*upo apo*a uma
determinada questão e há cons*nso quanto a e**, *xiste uma *ran*e possibili*ade de que essa
quest*o ** torne u* probl**a para os *ormulado*es de **lít*cas e entr* na **enda. Entretanto,
quan*o oco*re o contrário, ou seja, * oposiçã* e/ou con*lit* entre grupos, passa-s* * bu*car o
equilíbrio das forças e analisar os custos dessa questão, te*tando prever o *ue implicará a sua
ades*o na agenda. * terceiro eleme*to s*ri*m as mudança* que acontecem dentro do próprio
governo (turno*er), como a alternância de cargos imp**tantes do alto **cal**, em *hefias *e
órgãos, etc. Esse* fa*os in**ue*ciam veeme*temente * *gend*-set*i*g, *ois *od*m ocas*on*r
*ltera*ões que insiram diferentes quest*es
ou bloque*em a
ent*ada
de outra*. Para King*on,
dentre os fatores que cond*ze* o fluxo políti*o, o c*ima *a*io**l e as mud*nç*s no gover*o
são os *ue mais t*riam poder de *rovocar *udanças *a *genda govern*mental (CAPELLA,
*007).
Em **guns momen*os, os tr*s fluxos se reúnem, provoca*d* u*a oport*nidade de
*nserção de
uma ques**o n* agend*. Qu*n*o isso ocorre,
é
po*qu* a ques**o pas*ou *er a
rec*nhecida com* pro**ema, há
uma solução
*cessível, bem *omo a* con**ções políti*as
encon*r*m-s* favoráv*is * m*dança. E*se conte*to que i*duz * junção *os fluxos é nomeado
por Kingdon co*o ja*ela de opor*unid*de* (p*licy wi*d*ws) * sofr*
grand* influência
principalmente do fluxo
de problemas e do fluxo *o*ítico, *ado que u*a oportunid*de
de
mud*nça aparece quando determina**
proble*a chama *
atenção do
***e*no
ou do*
formulador*s, e tam*ém quando ocor*em mudanç*s na estrutura políti*a. Sendo as*i*, o
fluxo de soluções não in*erfere dir*tame*te na agenda, pois as alter*ativ*s sã* pr*duzidas nas
policy communities e ascende* quando o **ob*ema já
está sendo *autad* na arena
po*ítica
*e*. FSA, Teresina PI, v. 15, *. 6, art. *, p. 78-94, no*./dez. 2*18
w*w4.fsanet.com.b*/*evi*ta
*. Z. Me*des, A, Q, *omes
*0
(C*PEL*A, 200*).
Uma das mais importan**s abordagens de Kingd*n para *nten*imento da d**ensão
da *olí*i** públ*ca se refe*e *o **to das *anel** de o*ort*nidades (Policy W*ndows).
Pod*mos ent*n*er que e*ist*m moment*s
*portunos pa** colocar e* d*sc*ssã*
questões que tem potencial d* s*re* co*verti*os em pro*lem*s. Neste caso essa*
janelas *ão abert*s em basicame*te do*s m*mentos: Quando há * possibilidade de
**cor*orar novos assuntos ou prop*st** no mo*elo orçamentário e quand* há u**
transição admini*trativa ou de gov*rno. Estes são e*entos rela*ivame*te
pro**amados, pa*a as demais opor*uni*ades é pre*iso **nta* *om imprevisibili*ade
(AGU*; RIS*ADO; MENE*ES, 201*, p. *4).
A conv****ncia dos três f*uxos é ch*mada *e *ouplin* * ocorr* quando a* janelas de
oportunidades estão abertas. A*guns ev*nto* se **s*nvolvem de maneira *r*visível para que
as policy windows se abram, como os fluxos de problemas * polí*i*a*. Mas tam**m *odem
aco*te*er *v*n*os não prog*amados que fazem com que as janelas se abram novam*nte. As
o*o*tunidades de mudança e i*serção de uma
*ues**o * agenda não
*erm*necem por
um
l**go es*a*o
de tempo, por iss* *s *t*res d*vem aproveitar a a*ertur* das janelas e *eva*
a
questã* para ar*na decisór*a. Quand* um fluxo *e a
desajusta com os
demais, as j*nela* se
fecham e a o*o**unida*e de mudança é int*rrompida. Exi*te também um outro elemen*o
es*encial para que
h*ja a*er*ura das j*nelas e a mudanç* a
na agend*-se*tin*, que é
a
int*rv*nç*o dos empreendedores d* pol*tica* (policy
*n*repreneurs). Esses indivíd*os
dispõ*m d* infl*ê*cia e recursos f*nanceiro* para apoiar de*ermi*ada ideia, visando ao*
benefícios qu* receberão e* troca p*r tal incentivo. O *mpreen*edor *e políti*as *em al*o
poder de bar***ha e negocia*ão pol*tica, se*do conside*ado um ator muito per*uasi*o. É
ha**lidoso em *ante* a convergência dos flux*s e a*roveita a *b*rtura *as j*n*la* para e*trar
em ação. Sem a *t*ação de um empreen*edor, o *oupling pode não ocorre*; por *sso tem
gr*nde im*ortânc*a para este *odelo (CAP*LLA, 2007).
E*sencial ao mo*elo de Kingdon é a atuação
do* atores n* pr*cesso de form*ção da
agenda g*vernamental e da agenda decisional (decision
ag*nda). Alguns atores são mais
*nfluentes na primeira, en*uanto outros têm maior po*er na segunda. O *u*or separa
e
c*a**ifica-os
em dois grupo*: o primei*o, é dos atores vis*v*is, q** colabor*m co*
a
montag*m da agenda-setting * estão mais ex*os*os à **cie*a*e; * o ***undo grupo é f**mado
p*l*s participant*s invis*veis, *ue compõem *s *ol**y *ommuniti*s e são imp*r*a*tes
n*
form*çã* da dec*sion ag*nda. D**tre *s integrantes do p**m*ir* *rupo, o presi*en*e é a**el*
*ue tem a maior in*luência ness* m*de*o pel* fa*o de *ossuir recurso* inst*tucio*a*s, *eg*is e
polític*s. Todavia, mesmo que esse ator *enh* poder de inser*r o
e/o* manter as
questões
Rev. FSA, Teres*na, v. 15, *. 6, art. 4, p. 7*-94, *ov./dez. 2018
www4.fsanet.*om.*r/revista
Desvendan*o as Política* Públicas: Noções Intro*utória* S*bre o Campo de Anális*
91
pautadas n* a*enda, *le não pode dec*dir sob** as al*er*ativas qu* so*ucio*e* tai* pr*blemas.
Os indiv*d*os **e são nom**dos
**lo presidente *ara assu*ir ** mais al*os car*os do
g*verno também fazem parte desse grupo. Assim como podem incor*or*r no*** quest*es
à
agenda, também a*x**iam n* e*i*enciaç*o de *ma quest*o já existente. Da mesma fo*m* q*e
o *residente, *sses atores não
têm o p**er d* i*terf*rir n* seleçã* de alt*rnativas
e
implementação *a *olític* públ*ca. Os indiv*duo* do P*der *egislativo, c*mo *s de*utados e
s*nadore*, in*ervêm nas duas *gendas. Isso aco*tece em virtu** de que os parl*mentares são
peças-chave na elaboração de leis que f**orecem as mudanças na agend* e são *ig*ras
públi*as, visíveis imp*ensa, à à
próp*ia sociedade *ivil e têm acesso a outras fon*es de
inf*rmaç*o como assessores, estu*iosos e consul**res. Outro *ont* *ositivo pa**
a
confirmação da su* influência * a est*bili*ade d*s
cargos. Dado *u* o* par*ame*tares são
elei*os pel* população *or meio de ple*tos ele*torais, estes pe*manec** por mais
tempo
atuantes e b**ca* a aprov*çã* dos se*s votantes -, diferente*ente dos indivíduos nom*ado*
pelo *reside*te, entre os quais a altern*nc*a * m*ito maior (CAPELLA, 2007).
Os partidos p*líti*o* e os indi*íduo* participantes do pr*cesso e*eitoral, como os
aliad*s (*am**igners) t*mbém são cons*derados fundame**ais para a composi**o *a agenda
governamental. Os partidos po*em fazer
um* questão ascen*er à agenda atra*és *a
su a
lider*nça no co*gress* e também *o* *eus *rogramas de gover*o; já *s campaigners
i**luenciam a agenda por meio *as c***izões *e*lizadas durante as
*ampan*as ele*torais,
tendo em vista que as promessas que foram feitas por determinad* *andidato para obt*r *poio
e alia*os pode inserir *lt*raç*es *a agenda da a*ministra*ão caso es*e venha a se*
elei*o,
cabendo ao par*ido encaminhar tais questões ao processo d* de*isã*. Os grupos de inter*sse
**nst*tuem grande im*ortâ*cia na formação *a agen*a governamental, podend* *gir d* forma
*ositiva, i*cent*vando a*terações nas atividade*
*overn*mentais, ou atuando d* forma
n*gati*a, obstr*indo as ações. O último componente *o primeiro grupo é a míd*a, so*re a q*al
Kingdon *firma *ue, em seus estudos, não *ode ser consider**a um ***mento influenciador da
agenda gover*amental. Para o *utor, a mídi* expõ* à
sociedade as ques*ões some*te depois
q*e *sta* já sã* reconhecidas com* pr*blema* e a agenda está formad*. A mídia, *ntão, n*o
s* inter*ssaria pelo pro*e*so pré-*ecision*l, ou se*a, a formação da *genda. Ne**e mo*elo, a
m í di a pos s ui
pap*l relevante na di*ulgação e **rcul*ção
das **eia* nas *olicy comm**ities,
c*ntraliz**do a at*nção d* *iversos a*ores através *a evidenc*ação ** uma questão. *o* f*m, a
m í *i a
e*erce influência in*ireta acerca dos p*rticipantes da *omada de decisão, e não
na
formação da agenda-s*t*ing (CAPELLA, 2007).
Rev. FS*, T*resina PI, v. 15, n. 6, art. 4, p. 78-94, nov./dez. 201*
www4.*s**et.c*m.*r/*ev*st*
L. Z. *endes, A, Q, Gomes
92
O seg*n*o g*upo - d*s participantes invisíveis - é compost* po* indivíduos que
influenciam na
ger*ção de
al**rnativas (dec**ion agenda). *s *ervido*es público* são
*onsiderado* por King*on
os **ores que tê* o maio* poder de *nflu*nc*a. Env*lvem-*e
também, co* a implem**tação *e políticas * a manu*e*ção daquelas já exis*en*es. Os
pe*quisa*ores, consult*r*s e acadêmicos fa**m p*r*e desse *ru*o, *tuando a*ravés das policy
comm*nities, buscand* *o*mul** a*ter*ativa* quando **a questão é inserida na a*enda
governa*en*al. Os assessores parlamen*ares e pre*id*nciais, de ig*al *ane*ra,
agem *om
mai*r precisão na criação *e so*uçõ*s. Por fi*, os an*listas
que *nteg**m os gr*pos
de
i*teres*e rea*i*am estudo*, cr*am alte*nativa* e aguardam pela janela de oportunid*d*s p**a
*evá-lo* à arena *ecisória (*APELLA, 2007).
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Apó* a exposição *o* c*nce*tos e mode*os, busca-**, agora, fazer uma reflexão sobre
*omo estes *od*m ser útei* na análise de polí*ic*s *úb*icas. Em prim*ir* *u*ar, o ciclo
de
pol*ticas púb*icas, mesm*
que
não ocorra exat*m*nte na or**m ap*esenta*a em di*er*o*
*orma*os pelos teóricos, tem o
po**r de *irecionar e situar o *e*qu*sador com *s fases
da
p*l*tica. Desse modo, torna-se
p*ssível *econhecer não apenas os atores e gr*pos qu* se
envolvem no processo, *a* tam*ém
como ocorre o
*róprio funcionam*nto da pol*tica
pú**ica.
Entende* o sis*em* de uma política *ública é fundament*l *o anal*sta. Diferentemente
de S*ravia (2006) e *ecchi (2013) - que se *p*o*undam e e**licam todo o *uncionamento de
uma p*lítica -, Kingd*n co*centra-*e apenas *as etapas *nic*ais *o *olicy c*cl*. O modelo d*
múltiplos fl*xos *ermite que o *na*ista ent*n*a e*sencialme*te como uma *u*stão passa a ser
um
proble*a, ou se*a, o p*rquê *e alguns assuntos entr**e*
na agenda govername*t*l
e
*ut*os não; por que certas *dei*s interessam aos atores; q*a*s são esses ator*s *nvolv*dos na
de tomada de decisão e o
que eles *anham a*oia*do determinada causa. S**d* *ss*m, para
este
teórico, "a mo**agem d* agen*a é cruc*al de*tro d* proc*sso decis*rio, é um dos e
mo*entos em que se verifica o e*e*cício do poder numa *rganização" (ZAPELIN*, 2014, p.
7*9). Nest* últi*o m*delo, rec*nh*c*-se a essenc*al*d*de dos emp*e*n*edores de políticas
para a que
*aja a c**vergênc*a do fluxo de probl**a* (com
indic**o*es, *rises, eventos
focaliz*do*es e *eedback
das a*õ**);
d* fluxo de sol**ões (com * v*abilidade técnica,
ac*itação da comunidade * cu*to* aceitáv*is); * do f*uxo po*í*ico (com o *umor *acional, as
Rev. FSA, *eresina, *. 15, *. 6, art. 4, p. 78-94, n*v./d*z. 2018 w*w4.fsanet.*om.br/re*ista
De*ven*ando as Políticas Públi*as: Noções *ntrodutóri*s Sobre o Campo de *nálise
*3
**rças po*íticas organ***da* e m*danças no gove*no).
K*ng*on ressalta, também, a i*portância dos demai* atores - os quai* cl*ssifica co*o
atores visí*eis e partici*an*es
invisíveis - *a f*rmação **s *gendas governamenta*
e
decisi*nal. *m **sumo, neste artigo buscou-se fa*er u*a b*eve introd*ção acerca de conce*tos
que são fundame*tais para o entendimen*o do que é uma política p*bl*ca e *omo esta
funciona, bem como f*i feita
uma explanação acerc* de dois modelos c**siderados
extr***mente relevantes para o estudo e anál*se das políticas públicas. Nas duas tip*logias é
possíve* verificar a* di*ere*tes visões do* teóricos sobre o fun*ionamento de u** polít*c*
*ública, como a* *e*is**s são tomadas e por*ue algumas pautas *e *orn*m po*í*icas * outras
nem chegam a s*r *enci*na*as p*los formu*adores.
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Como *efer*nc*ar este A*t*go, conform* AB*T:
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Cam*o de Análise. Rev. FSA, *eresina, v.1*, n.6, ar*. 4, p. 7*-94, no*./dez. 2018.
*ontri*uiç*o do* Autores
L. Z. Me*des
A, *, *omes
*) con*epção e pl*nej**ento.
X
X
2) análise e inte*pretação d*s da*os.
X
X
3) *lab*r*çã* do rascunho *u na revisã* críti*a do co*teúdo.
X
X
4) participaç*o na *provação da versão final *o m*nusc*it*.
X
X
Rev. F*A, Tere*ina, *. 15, *. *, art. 4, p. 78-94, nov./dez. 2018
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